Portaria GM/MS nº 5.794, de 28 de novembro de 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalhado de Saúde Quilombola 'Graça Epifânio' - GTESQ.
Legislação
Publicado em
05/11/2024 11h27
Atualizado em
16/01/2025 14h59
Portaria GM/MS nº 2.198, de 6 de dezembro de 2023
Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023
Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
Portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde.
Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009
Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra