Brasil anuncia Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém na COP31

O Brasil apresentou, nesta segunda-feira (9), o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, instrumento que orienta os países a identificar fontes de recursos para adaptar os sistemas de saúde às mudanças climáticas. O lançamento ocorreu durante o Dia da Saúde da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia. Elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Rockefeller e da Wellcome, o documento indica caminhos para  transformar as ações do Plano de Belém em projetos financiáveis. Bancos de desenvolvimento, filantropias, iniciativas climáticas e governos também participaram da construção.

Na prática, o Marco relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações, e crédito concessional. A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo.

Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente cerca de R$ 12 bilhões, cerca de 5% do total destinado à adaptação. A estimativa é que os países em desenvolvimento precisem de aproximadamente cerca de R$ 126,5 bilhões até 2035. “A adaptação da saúde não é um custo. É um investimento em sistemas de saúde mais fortes, pessoas mais saudáveis e comunidades mais resilientes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para a adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações. Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.

Coalizão mobiliza recursos para clima e saúde

Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de US$ 300 milhões prometidos. No primeiro dia da COP31, anunciou mais US$ 150 milhões.

Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde. A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.

Parcerias internacionais apoiam ações de clima e saúde

Entre as 13 instituições parcerias do Ministério da Saúde que contribuíram para a construção do Marco de Financiamento estão a Fundação Rockefeller, a Wellcome, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), além de outras instituições internacionais.

As parcerias envolvem cooperação técnica, científica e financeira para fortalecer os sistemas de informação e alerta, desenvolver estratégias de adaptação às mudanças climáticas, apoiar o financiamento de ações em saúde e qualificar profissionais. As instituições também colaboram com a implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém e com iniciativas para ampliar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde aos impactos da crise climática.

SUS fortalece preparação para emergências climáticas

Na COP31, o ministro Padilha também destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que busca atender as cinco regiões do país. As estruturas integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.

A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Nos últimos quatro anos, 25 estados receberam o reforço de 2.423 profissionais mobilizados pela Força Nacional do SUS, que realizaram 86.918 atendimentos em 104 missões. A maior operação ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, com 763 profissionais e 29.019 atendimentos.

Ministério da Saúde