Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

O Ministério da Saúde atualizou os critérios para solicitação e autorização do uso do medicamento fostensavir e, com isso, ampliou o acesso ao tratamento para pessoas vivendo com HIV e/ou aids que apresentam vírus multirresistente e necessitam de alternativas terapêuticas mais avançadas. A medida busca evitar que pessoas em situação de maior vulnerabilidade clínica precisem esgotar todas as alternativas terapêuticas antes de terem acesso ao medicamento, ampliando as chances de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

O fostensavir é indicado para adultos com infecção por HIV-1 multirresistente que apresentam falha virológica. Utilizado em conjunto com outros antirretrovirais, o medicamento integra as opções terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para casos mais complexos, ampliando as possibilidades de controle da infecção e de recuperação da resposta ao tratamento.

Com a publicação da Nota Técnica nº 68/2026, o Ministério da Saúde simplifica os critérios de indicação do medicamento, permitindo que mais pessoas possam se beneficiar dessa tecnologia.

 Na prática, a avaliação para acesso ao fostensavir passa a ocorrer mais cedo na trajetória terapêutica de pessoas com HIV multirresistente. Entre as mudanças, foram ampliadas as possibilidades de solicitação para pacientes com histórico de uso de múltiplas classes de antirretrovirais, falha virológica confirmada e evidências de resistência a diferentes medicamentos já utilizados no tratamento. A atualização também permite que casos com forte suspeita clínica de multirresistência, mesmo quando não há histórico completo de exames de genotipagem disponível, possam ser avaliados para uso da terapia.

"Ao ampliar e qualificar o acesso ao fostensavir, fortalecemos nosso compromisso com a equidade e com a oferta das melhores opções terapêuticas disponíveis. É mais um passo para garantir cuidado de qualidade e melhores perspectivas de saúde para quem mais precisa", destacou coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids do Ministério da Saúde, Artur Kalichman.

Cuidado integral e resposta ampliada ao HIV

 A ampliação do acesso ao fostensavir faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção, a vigilância e o cuidado integral das pessoas vivendo com HIV. O Brasil mantém uma das maiores políticas públicas de enfrentamento ao HIV do mundo, com acesso universal e gratuito ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento clínico pelo SUS.

Entre as principais ações estão a oferta gratuita da terapia antirretroviral para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, a disponibilização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), a distribuição de preservativos e autotestes, além da ampliação do acesso aos testes rápidos em serviços de saúde de todo o país.

O Ministério da Saúde também investe continuamente na vigilância epidemiológica e laboratorial, permitindo identificar populações mais vulneráveis e orientar políticas públicas baseadas em evidências. O acompanhamento regular da carga viral e da contagem de linfócitos CD4, oferecido pelo SUS, possibilita avaliar a efetividade do tratamento e intervir precocemente quando necessário.

Com a atualização dos critérios para uso do fostensavir, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso de incorporar novas tecnologias, qualificar a assistência e assegurar que tratamentos inovadores cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a resposta do SUS ao HIV e à aids.

Acesse a nota técnica com os critérios para o uso do medicamento

Ministério da Saúde