Ministério da Saúde realiza webinário para destacar o e-SUS Assistência Farmacêutica na saúde indígena

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), ambas do Ministério da Saúde, realizou na última sexta-feira (16/01), um webinário para apresentar o plano de implantação e operacionalização do novo sistema de Assistência Farmacêutica no e-SUS (e-SUS AF) aos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs), que receberão o sistema na primeira fase. O objetivo foi detalhar as diretrizes, funcionalidades e etapas da nova plataforma, cuja adoção na saúde indígena está prevista para ser implementada até o início de fevereiro.

A plataforma modernizará a gestão do acesso a medicamentos e insumos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação integra os esforços do Governo do Brasil para fortalecer as atividades desenvolvidas por profissionais da saúde, como os farmacêuticos, que exercem papel essencial para a garantia do acesso e do uso de medicamentos, tendo sua importância reconhecida no dia 20 de janeiro. No Dia do Farmacêutico, o Brasil celebra a relevância do profissional como um agente clínico fundamental, especialmente no contexto do SUS. Ele é o responsável, por exemplo, por garantir que o ciclo da Assistência Farmacêutica funcione com eficiência e segurança.

“O e-SUS Assistência Farmacêutica é um avanço estratégico na agenda de inovação do Ministério da Saúde, ao utilizar tecnologia para qualificar a gestão de medicamentos e fortalecer a tomada de decisão no SUS”, afirmou a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde da SCTIE, Priscilla Marys Limberger. “A plataforma promove maior integração entre os entes federativos, amplia a rastreabilidade e a padronização das informações e contribui para um uso mais racional dos recursos públicos, refletindo diretamente na melhoria do cuidado oferecido à população”, completou.

Na saúde indígena, a implantação nos estados e municípios está ocorrendo com os projetos pilotos realizados em Pernambuco (Secretaria de Estado de Saúde e municípios), Paraíba (Secretaria de Estado de Saúde e municípios) e Campo Grande (Secretaria Municipal de Saúde). A expansão para a adesão dos demais estados e municípios iniciará após aprovação do cronograma com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A plataforma 

O e-SUS Assistência Farmacêutica (e-SUS AF) é a nova plataforma desenvolvida para informatizar e qualificar os processos relacionados à gestão de medicamentos, substituindo gradualmente o sistema Hórus. A proposta é ampliar a integração, a eficiência e a padronização das informações, desde o controle de estoque até a dispensação ao usuário.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Meri Helem Rosa de Abreu, o sistema representa um avanço significativo para a política de Assistência Farmacêutica no país.

“O intuito do e-SUS AF é substituir o antigo sistema Hórus, trazendo mais agilidade, transparência e controle logístico, desde o estoque até a dispensação ao paciente, garantindo o acesso e o uso racional de medicamentos. A plataforma centraliza dados estratégicos, possibilitando o acompanhamento em tempo real e uma gestão colaborativa entre União, estados e municípios, além de fortalecer a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)”, destacou a diretora durante o workshop.

Estratégias

Durante o webinário, foram apresentadas as estratégias de capacitação dos profissionais e os principais benefícios do sistema, como a melhoria da gestão, da tomada de decisão e a redução de desperdícios e custos. O treinamento do e-SUS AF ocorrerá entre os dias 21 a 23 de janeiro aos profissionais dos 34 DSEIs e duas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs).

Segundo Meri Helem Rosa de Abreu, o e-SUS AF também terá impacto positivo na saúde indígena, ao qualificar a gestão, ampliar a rastreabilidade de medicamentos e garantir um atendimento mais eficiente e seguro.

Para o consultor em saúde do Ministério da Saúde e responsável pela implantação do sistema, Suetônio Queiroz de Araújo, a adoção do e-SUS AF é fundamental para superar limitações tecnológicas e instabilidades que dificultavam o atendimento e a integração das bases de dados. 

Ele ressaltou que a plataforma adota padrões pactuados na Comissão Intergestores Tripartite, como a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), o registro eletrônico de estoque e saídas de medicamentos para a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e de prescrição e da dispensação para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), além do uso de código de barras para a entrada de produtos e a melhoria do controle de estoque.

Assistência farmacêutica

A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto articulado de ações de saúde que têm o medicamento e insumos estratégicos como elementos essenciais, assegurando o acesso e o uso racional dos produtos. As ações abrangem etapas como seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição, inserindo-se na perspectiva do cuidado integral à saúde. No âmbito da saúde indígena, tais ações assumem especificidades relacionadas às características territoriais, logísticas, socioculturais e organizacionais do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o que demanda soluções estruturadas, integradas e adaptadas às realidades locais.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde