Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de medicamento para intoxicação aguda por mercúrio no SUS

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), abriu a Consulta Pública nº 102/2025 para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA), também conhecido como succimer, no tratamento de casos de intoxicação exógena aguda por mercúrio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta teve início em 30 de dezembro de 2025 e segue aberta até o dia 19 de janeiro de 2026.

A tecnologia em avaliação é indicada para situações de intoxicação aguda por mercúrio, um problema de saúde pública que pode causar efeitos graves ao organismo humano, especialmente quando o diagnóstico e o tratamento não são realizados de forma oportuna. A proposta em consulta pública baseia-se na análise técnica e na recomendação preliminar da Conitec, que podem ser conferidas nos relatórios disponibilizados na Consulta Pública: Relatório Técnico e Relatório para a Sociedade.

Antes de enviar contribuições, os interessados devem acessar e ler o Relatório Técnico e o Relatório para a Sociedade, documentos que reúnem as evidências científicas, clínicas e econômicas que embasaram a avaliação inicial da comissão. A participação é aberta aos cidadãos, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil, pessoas intoxicadas por mercúrio e seus familiares, pesquisadores e representantes do setor produtivo, entre outros interessados na proposta.

Para participar e contribuir, é necessário estar logado no portal gov.br. Após o login, o tempo de sessão é de 30 minutos, sendo necessário realizar novo acesso caso o prazo se esgote antes da finalização do formulário. Durante o preenchimento, os participantes podem manifestar sua opinião sobre a incorporação da tecnologia, apresentar comentários gerais, além de contribuições técnicas relacionadas às evidências clínicas e aos aspectos econômicos analisados.

Em caso de dificuldades de acesso, como a exibição da mensagem “sistema em manutenção”, a orientação é atualizar a página, pressionando a tecla F5 do teclado do computador ou deslizando o dedo de cima para baixo na tela do celular. Caso o problema persista, deve-se encaminhar uma captura de tela para o e-mail participacaosocial@presidencia.gov.br , com cópia para conitec@saude.gov.br .

João Moraes
Ministério da Saúde