Ministério da Saúde reforça compromisso com a inclusão no lançamento de campanha de autismo do Instituto Jô Clemente

Para fortalecer as políticas de inclusão no Brasil, o Ministério da Saúde participou, nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, do lançamento oficial da campanha nacional sobre Sinais de Atenção do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovida pelo Instituto Jô Clemente, em São Paulo. O evento reuniu autoridades do Governo Federal, do Estado e do município de São Paulo, além de especialistas e representantes da sociedade civil.

A iniciativa visa informar e orientar a população sobre os sinais de atenção do TEA e estimular o diagnóstico precoce da condição. A campanha conta com apoio institucional do Ministério da Saúde. Nos próximos dias, será lançado um videocase com depoimentos sobre o tema. A campanha busca disseminar informações qualificadas sobre o TEA, combater o estigma associado à condição e apresentar estratégias integradas de cuidado.

Durante o evento, foi realizado um painel de debate sobre o tema. Em vídeo exibido no evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o compromisso do Governo Federal com a ampliação da rede de cuidado: “Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece os serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou.

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, foi convidada a destacar o papel da saúde digital no apoio ao cuidado das pessoas com TEA. Ela agradeceu ao Instituto Jô Clemente pela importante articulação ao reunir representantes dos três entes federativos no painel, fortalecendo o diálogo e o compromisso com a inclusão. Também cumprimentou a Sra. Jô Clemente, ex-presidente da Apae em São Paulo, que dá nome ao Instituto Jô Clemente, prestes a completar 100 anos, uma grande “defensora pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil”.

“O Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de rastreio voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança, no aplicativo Meu SUS Digital e no prontuário eletrônico e-SUS APS. A secretária também orientou a plateia a baixar gratuitamente o aplicativo Meu SUS Digital, explorar a Caderneta Digital da Criança e acessar, diretamente na plataforma, o teste de rastreio para identificação precoce de sinais do TEA. 

Ela detalhou que, de forma inédita, o sistema passará a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, o M-CHAT R/F, uma etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável pelo diagnóstico e tratamento. “A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes”.

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello, detalhou o investimento de R$ 83,3 milhões e a habilitação de 59 novos serviços em todo o país, incluindo Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e transporte adaptado.

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, destacou que a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) por meio destas novas portarias alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual, além de 20 Centros Especializados em Reabilitação que passarão a receber incentivo adicional de 20% para ampliar o acesso e o cuidado às pessoas com TEA.

Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão. As portarias foram assinadas pelo ministro Alexandre Padilha nesta data, reforçando a importância da identificação precoce do espectro. 

Terciane Alves
Ministério da Saúde