Ministério da Saúde capacita mais de 17,3 mil profissionais para fortalecer a saúde mental no SUS

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz Brasília, promoveu o 2º ciclo do projeto Nós na Rede, com 17,3 mil profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em mil municípios de 23 unidades federativas do Brasil. A formação, que ocorrerá entre abril e setembro, tem como objetivo promover práticas em saúde mental na perspectiva do cuidado em liberdade, por meio da atuação em equipe e em rede nos territórios.  A aula inaugural “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial” ocorreu nesta quinta-feira (16) e foi ministrada pela apoiadora educacional Renata Pimentel.

Serão 120 horas de carga horária, sendo 90 horas em formato a distância e 30 horas presenciais nos territórios, em parceria com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso está dividido em quatro unidades: Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e cuidado às pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei; Atenção Psicossocial e cuidado no território; e cooperação e fortalecimento da RAPS.

A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, reforça o caráter descentralizado do curso e a importância da formação permanente no campo da saúde mental, intensificada pela pandemia de COVID-19, além do aumento da demanda por cuidados psicossociais decorrente dos efeitos do isolamento social.

“Desde que o projeto foi lançado, ele se constitui como uma estratégia que surgiu da necessidade de olhar para a saúde mental como uma pauta estratégica e necessária. A política de saúde mental no Brasil, entre 2016 e 2022, enfrentou retrocessos, provocados por transformações no cenário político e democrático. Agora, o Ministério da Saúde tem o desafio de reconstruir políticas públicas alinhadas aos princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada”, enfatizou.

A última formação em larga escala para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, no governo da presidenta Dilma, denominada Caminhos do Cuidado. A iniciativa capacitou presencialmente 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem em todo o Brasil, com foco em temas relacionados à saúde mental, ao crack e a outras drogas. O programa foi posteriormente incorporado ao PACD, quando de sua criação, em 2014.

Na ocasião, a coordenadora Erika afirmou ainda que os atores e atrizes que atuam no território estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que se constitui como uma grande estratégia para a saúde mental”.

A execução do projeto é do Núcleo de Saúde mental, Álcool e outras Drogas (NUSMAD), da Fiocruz e com a parceria das escolas de saúde do SUS. A indicação do quantitativo dos trabalhadores foi feita por meio da adesão de estados e municípios pós envio de ofício circular para o Ministério da Saúde.

O SUS e a saúde mental

A política de saúde mental no Brasil faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa rede reúne diferentes serviços e formas de cuidado, que vão desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, buscando atender as pessoas de forma integrada. São 17 diferentes pontos de atenção definidos na portaria GM/MS 3.088/2011.

O principal objetivo dessa política é garantir acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade e promover o cuidado psicossocial. Ela segue os princípios do SUS, como o acesso universal, a integralidade do cuidado, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade. Além disso, busca apoiar a reinserção social das pessoas atendidas, contribuindo para sua autonomia e qualidade de vida.

Confira a portaria com os pontos de atenção à saúde mental no SUS

Nádia Conceição
Ministério da Saúde