Fortalecimento do controle social entra na pauta do Abril Indígena

A escuta qualificada e o fortalecimento do controle social nos territórios, em prol do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos povos originários, esteve em foco na programação do Abril Indígena do Ministério da Saúde. Entre os dias 13 e 15 de abril, a pasta recebeu, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dirigentes de conselhos distritais de todo o país. Eles se reuniram, em Brasília, para a 12ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi). Ao longo de três dias, o encontro reuniu lideranças, assessores regionais, representantes de instituições e convidados para discutir temas estratégicos para o fortalecimento da saúde indígena no país.

Realizada na sede da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), a reunião contou com mesas qualificadas que debateram pautas como as diretrizes do programa de atenção psicossocial e bem viver indígena; o enfrentamento ao assédio institucional; e os impactos de contaminantes ambientais, como mercúrio e agrotóxicos. Também foram abordadas questões relacionadas ao orçamento, à gestão da força de trabalho e à atualização dos planos distritais de saúde indígena.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o fórum desempenha papel fundamental na aproximação entre gestão e territórios. “O FPCondisi é um espaço de escuta. Aqui, temos a oportunidade de ouvir as demandas e reivindicações dos presidentes dos conselhos distritais de saúde indígena. Nosso objetivo com esse encontro é garantir proximidade e dar celeridade às questões daqueles que estão no chão da aldeia e conhecem de perto a realidade das comunidades”, pontuou.

Já Marciane Tapeba, coordenadora-geral de Participação e Controle Social da Sesai, lembrou que a pasta tem intensificado sua atuação para fortalecer o engajamento das lideranças e usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). “Por meio do fórum, temos trabalhado na perspectiva de estimular cada vez mais essa integração dos indígenas ao controle social, além de qualificar os presidentes para que eles possam atuar junto aos seus Condisi”, pontuou.

Para a vice-coordenadora do FPCondisi, Lurdelice Moreira, indígena do povo Kaiowá, o fórum representa um espaço estratégico de construção coletiva. “O FPCondisi é uma esfera representativa, onde as lideranças são ouvidas e têm seu lugar de fala respeitado. Aqui, conseguimos discutir as demandas dos territórios, dos DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] e Condisi. Assim, é possível fiscalizar, avaliar e fortalecer o acompanhamento das ações em nível nacional”, ressaltou.

Participação institucional

A programação da 12ª reunião ordinária do FPCondisi incluiu, ainda, um painel dedicado à atuação da AgSUS na saúde indígena. Na ocasião, foram apresentados o funcionamento dos escritórios distritais, o processo de transição da força de trabalho terceirizada e outras iniciativas em curso.

O diretor-presidente da AgSUS, André Longo, destacou a importância da participação social no processo. “A AgSUS também é a casa dos povos indígenas, por isso, temos fortalecido essa participação desde o início, com a realização das consultas públicas nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Temos um profundo respeito pelo controle social e esperamos que essa reunião traga luz a questões importantes que são tratadas pela nossa agência, que tem sido parceira da Sesai nesse processo de construção da melhoria da saúde indígena”, afirmou.

Estão previstas três reuniões do fórum ao longo do ano, sendo esta a primeira de 2026. A expectativa é que o próximo encontro ocorra até o mês de agosto, dando continuidade ao processo de diálogo permanente e aprimoramento das ações voltadas à saúde dos povos indígenas.

Sobre o fórum

O FPCondisi é uma instância colegiada vinculada à Sesai, responsável por acompanhar a execução das ações e contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O fórum atua tanto no âmbito do SasiSUS, quanto em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O colegiado, composto por 34 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), possui caráter permanente e consultivo. São promovidas reuniões periódicas para debater demandas, propor encaminhamentos e acompanhar a implementação de políticas públicas nos territórios. Além dos presidentes, também integram o fórum representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessores técnicos indígenas regionais.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde