Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério dos Povos Indígenas

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
    • Ciclo COParente
    • XXI RAPIM PPTB Mercosul
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Políticas Sociais e Diversidade
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
      • Departamento de Acompanhamento das Políticas Territoriais
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
    • Órgãos Vinculados
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
    • Arqueologia Indígena 2025
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar Meu Imposto de Renda 2 Assinatura Eletrônica 3 Consultar restituição do imposto de renda 4 Entregar Meu Imposto de Renda 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Registros e Cadastros Cadastrar Cães e Gatos (SinPatinhas) Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado 2 (CPNU2) Imóveis Novo Consultar dados de imóveis rurais na plataforma Meu Imóvel Rural Crimes Celular Seguro Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Últimas notícias
Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional
STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional
Saiba mais sobre STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete
Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete
Saiba mais sobre Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira
Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira
Saiba mais sobre Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio
Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB
Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio
Saiba mais sobre Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB
Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado
MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado
Saiba mais sobre MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu
MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu
Saiba mais sobre MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
Sociedade civil indígena também está convidada a contribuir com sugestões para a regulamentação da PNAES, lei sancionada em 2024 que visa garantir permanência e equidade no ensino superior e profissional.
MEC abre consulta pública para aprimorar política nacional de assistência estudantil
Sociedade civil indígena também está convidada a contribuir com sugestões para a regulamentação da PNAES, lei sancionada em 2024 que visa garantir permanência e equidade no ensino superior e profissional.
Saiba mais sobre MEC abre consulta pública para aprimorar política nacional de assistência estudantil
Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos
Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos
Saiba mais sobre Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade
1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas – Caderno Orientador
Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília

Comunicações e Transparência Pública

Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília

Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório

Meio Ambiente e Clima

Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório

Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional

Justiça e Segurança

Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional

Governo anuncia a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Educação e Pesquisa

Governo anuncia a primeira Universidade Federal Indígena do Brasil

Governo do Brasil intercepta aeronave e apreende R$ 37 milhões em ouro em Boa Vista

Comunicações e Transparência Pública

Governo do Brasil intercepta aeronave e apreende R$ 37 milhões em ouro em Boa Vista

MPI e governo do RS promovem a 4° reunião do GT de construção de políticas públicas para indígenas do estado

Justiça e Segurança

MPI e governo do RS promovem a 4° reunião do GT de construção de políticas públicas para indígenas do estado

26/11/2025 11h48
Mais notícias

Editais

Edital busca preencher sete vagas remanescentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Entre as vagas, três são destinadas a atores coletivos de Povos Indígenas e quatro para atores coletivos e grupos sociais prioritários para o acesso à alimentação adequada e saudável e à água de qualidade

Divulgação/Funai

Expertise France abre edital para financiar iniciativas de governança florestal na Amazônia

Aportes de 300 mil euros irão contemplar quatro organizações por meio do Programa Amazônia+

Abertas as inscrições para o prêmio Mre Gavião para comunicadores indígenas

Serão premiadas 45 fotografias autorais em nove categorias, com o valor total de R$90 mil, as inscrições vão até o dia 29 de agosto

13/08/2025 16h28

Acesso rápido

Lista das organizações habilitadas para o processo eleitoral
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
A partir da parceria entre o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, e o Governo Federal, o painel traz dados de registro, perfil populacional, além de atualizações operacionais relacionadas à resposta humanitária para estas populações.
Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil
Download da Constituição Federal em Idioma Nheengatu
Download da Constituição Federal
em Idioma Nheengatu

Entidade Vinculada

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Redes Sociais

Instagram
Youtube
Twitter
Flickr
Facebook
LinkedIn
SoundCloud

Acompanhe no Youtube

Canais de Atendimento
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
Acesso à Informação (Fala BR)
Painel da Lei de Acesso à Informação
Reclame aqui
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
    • Ciclo COParente
    • XXI RAPIM PPTB Mercosul
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Políticas Sociais e Diversidade
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
      • Departamento de Acompanhamento das Políticas Territoriais
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
    • Órgãos Vinculados
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
    • Arqueologia Indígena 2025
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca