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Ministério dos Povos Indígenas

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      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
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      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
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      • 8.1 Servidores
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      • 10.1 Informações sobre o SIC
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      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
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Na última etapa do curso preparatório para indígenas atuarem em negociações internacionais, estudantes selecionam temas em que irão incidir na COP 30
4º Módulo do Kuntari Katu é encerrado no Instituto Rio Branco
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O evento teve como propósito alinhar as diferentes áreas de controle que atuam sobre as temáticas relacionadas aos povos indígenas
MPI participa do encontro Teko Joja
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Interessados devem optar pelas bolsa-prêmio após se inscreverem ao processo seletivo convencional de concurso público de Admissão à Carreira de Diplomata
Instituto Rio Branco disponibiliza duas bolsas como parte da primeira edição do Programa de Ação Afirmativa para Indígenas
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Quantia foi determinada na 3ª etapa do Ciclo COParente e contempla os dez estados abrangidos pela organização de base
APOINME indicará 130 delegados indígenas para a COP 30
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Atividades fortalecem o direito dos povos indígenas de serem ouvidos antes de decisões que impactem seus territórios; ação ocorre nas TIs Buriti, Buritizinho, Nioaque, Kadiwéu e Limão Verde
MPI realiza oficinas para construção de protocolos de consulta em cinco terras indígenas do MS
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Justiça Federal determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território indígena, além de multa diária de R$ 5 mil para atos que incentivem ou apoiem novas invasões
Desbloqueio de áreas legais não afeta limites da Terra Indígena Apyterewa
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Ação garante segurança alimentar às comunidades indígenas durante a operação de desintrusão no território
Governo Federal inicia entrega de cestas de alimentos na Terra Indígena Kayapó
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Espaço é fruto de diálogos entre MPI e FAPESP, que investiu R$ 14 milhões na iniciativa pioneira; ambos também assinaram protocolo de intenções para fortalecimento das línguas indígenas durante evento de lançamento nesta terça (20).
Com articulação entre MPI e FAPESP, São Paulo ganha Centro de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas
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Cultura, Artes, História e Esportes

Projeto Ninho de Línguas e Saberes Ancestrais promove fortalecimento da língua Kokama

FUNAI debate reestruturação na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista

MPI participa de mesa redonda sobre desafios e resiliência das pessoas indígenas LGBTQIA+ na Embaixada da Espanha no Brasil

Etapa Araucária: Conferência das Mulheres Indígenas reúne contribuições de etnias da região Sul

Mais Notícias

Entidade Vinculada

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Constituição Federal no idioma Nheengatu

Download da Constituição Federal em Idioma Nheengatu

Links úteis

Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
A partir da parceria entre o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, e o Governo Federal, o painel traz dados de registro, perfil populacional, além de atualizações operacionais relacionadas à resposta humanitária para estas populações.
Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil
Lista das organizações habilitadas para o processo eleitoral

Editais

Comunicações e Transparência Pública

Edital busca preencher sete vagas remanescentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Entre as vagas, três são destinadas a atores coletivos de Povos Indígenas e quatro para atores coletivos e grupos sociais prioritários para o acesso à alimentação adequada e saudável e à água de qualidade

Divulgação/Funai

Meio Ambiente e Clima

Expertise France abre edital para financiar iniciativas de governança florestal na Amazônia

Aportes de 300 mil euros irão contemplar quatro organizações por meio do Programa Amazônia+

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