6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos que atuam pela garantia da saúde das populações do campo, da floresta e das águas. O encontro teve como foco a consolidação do 3º Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e o fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação incluiu debate, análise de conjuntura com presença do secretário Nacional de Economia Solidária, Gilberto de Carvalho, e da agricultora e assentada no norte do estado do Paraná, Ceres Hadich, que contribui na tarefa da Coordenação do Escritório Nacional de Brasília da Direção Nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abertura contou com uma aula magna sobre saúde e justiça ambiental e uma análise do cenário nacional e internacional da questão agrária. Ao longo dos quatro dias, foram discutidos temas como vigilância e educação popular em saúde, formação de profissionais, estratégias de promoção da saúde e os impactos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais. O encontro reuniu ainda apresentações de experiências de territórios.

Um dos destaques foi a exibição do filme Sukande Kasaká - Terra Doente, com a presença de lideranças indígenas do Xingu e do cineasta e fotógrafo Kimikia Kisedje, seguida de roda de diálogo sobre os desafios socioambientais enfrentados por povos do campo e da floresta e das águas sobre os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em territórios de povos e comunidades tradicionais.

Também houve a apresentação das propostas para o 3º Plano Operativo da PNSIPCFA de diferentes secretarias do Ministério da Saúde e convidados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e de movimentos sociais, como o Projeto Saúde e Saneamento na Convivência com o Semiárido Brasileiro e a experiência em territórios quilombolas pesqueiros da Baía de Todos os Santos em Salvador (BA).

No último dia, uma oficina de Educação Popular em Saúde, ministrada pela coordenadora-geral Maria Rocineide, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa – CGAIP/DGIP/MS/SE, reuniu gestores e representantes sociais para debater a “Participação e Controle Social no SUS: desafios da gestão e dos movimentos sociais para implementação da PNSIPCFA”, com a presença da convidada Jacinta Sena, presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), para contribuir com o debate e fazer uma análise sobre os 14 anos da PNSIPCFA. O espaço buscou reforçar a integração entre gestão pública e participação social como caminho para ampliar o acesso à saúde em territórios historicamente vulnerabilizados.

De acordo com Célia Regina, representante do Grupo da Terra pela Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM Brasil), a participação popular é um caminho essencial para a construção e a efetividade das políticas públicas voltadas aos territórios e maretórios tradicionais. Célia integra a Secretaria Temática de Formação da CONFREM e vive no Maretório da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos manguezais amazônicos, no litoral do Estado do Pará.

Segundo ela, “essa política representa um compromisso não apenas com os territórios, mas também com a integralidade da saúde e dos modos de vida dos maretórios, e são esses lugares que são capazes de garantir a soberania e produção agroecológica e a proteção da sociobiodiversidade”. Ela destacou a importância de que o Ministério da Saúde e o SUS reconheçam e incorporem as especificidades desses territórios e populações do campo, florestas e águas em suas ações.

Sobre o Grupo Terra

Criado em 2005, o Grupo da Terra é o Comitê gestor responsável por monitorar e avaliar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Ministério da Saúde, instituída oficialmente em 2011 e atualizada em 2014 para inserção das populações das águas. O colegiado promove o diálogo entre governo e 24 movimentos sociais, atuando na construção de políticas de saúde que respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas populações.

O Grupo da Terra está situado na Coordenação-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), sob coordenação do coordenador-geral Rodrigo Leite.

Em sua 6ª reunião, o grupo reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade e com a ampliação do acesso a serviços de saúde para as populações do campo, da floresta e das águas, reafirmando o SUS como um sistema público construído com participação e controle social.

Ministério da Saúde