O Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa - DGIP foi criado em julho de 2003, como um órgão da Secretaria-Executiva (SE). O departamento é responsável em propor normas e desenvolver estratégias para fortalecer e aprimorar a gestão compartilhada e a governança no SUS, e também por articular, integrar e promover atividades e ações de cooperação entre os gestores do SUS e suas entidades representativas, além de promover articulação com os Conselhos de Saúde.
Entre suas inúmeras competências estão também o planejamento integrado das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde e o apoio técnico e administrativo à Comissão Intergestores Tripartite.
Na sua estrutura organizacional, o departamento possui quatro coordenações-gerais; duas secretarias-executivas e as superintendências estaduais do Ministério da Saúde.
DGIP na prática
O DGIP é encarregado por articular e realizar ações relacionadas à Gestão e Governança no SUS, subsidiando e conectando as instâncias municipais, estaduais e federal para realizarem os seus respectivos trabalhos.
O processo é realizado por meio de:
O DGIP desenvolve iniciativas técnicas e disponibiliza ferramentas aos gestores para qualificação do processo de planejamento em saúde no SUS.
A área desenvolve ações e projetos de fortalecimento das relações interfederativas, além de subsidiar e cooperar com o processo de negociação para a definição de regras de financiamento e alocação de recursos do SUS.
A área cria instrumentos, mecanismos e iniciativas de fortalecimento das práticas participativas, bem como sistematiza e divulga informações sobre participação popular.
O Departamento presta apoio técnico e administrativo à Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
O DGIP é responsável por disseminar a melhoria normativa e apoiar o cumprimento das boas práticas regulatórias
O DGIP articula, integra e promove as atividades e as ações de cooperação entre os entes federativos e as entidades representativas dos gestores do SUS, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (CONASEMS).
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