Ministério da Saúde lança Plano Nacional de Contingência para emergências em saúde pública causadas por chuvas intensas

O Ministério da Saúde lançou o Plano de Contingência Nacional para Emergências em Saúde Pública por Chuvas Intensas e Desastres Associados, documento que estabelece diretrizes para a atuação coordenada do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de desastres naturais, como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta do setor saúde, reduzir os impactos sobre a população e aprimorar a preparação e a vigilância em todo o território nacional.

O plano define protocolos e estratégias operacionais de acordo com cinco níveis de alerta — normalidade, mobilização, alerta, situação de emergência e crise, orientando a atuação de gestores e profissionais de saúde em todas as esferas de governo.

O documento também destaca a importância da articulação intersetorial e do trabalho integrado entre União, estados e municípios, além da cooperação com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e outros órgãos de defesa civil.

Entre as ações previstas estão o monitoramento de riscos ambientais, a intensificação da vigilância epidemiológica e sanitária, o apoio logístico com medicamentos e insumos estratégicos, e a atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em territórios afetados. O plano ainda orienta sobre a proteção de populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, gestantes, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e populações em situação de rua.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, o plano reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a preparação e a resposta rápida a emergências climáticas.

“O aumento da frequência e da intensidade das chuvas exige ações coordenadas e planejamento antecipado. O plano de contingência é uma ferramenta essencial para proteger a saúde da população e reduzir os impactos dos desastres no país”, destacou.

João Moraes
Ministério da Saúde