Brasil defende fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde

O Brasil participou, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, na Argentina, da 56ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados com uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde no âmbito do Mercosul. Entre os temas prioritários estão a ampliação da capacidade produtiva local dos países do bloco econômico e o avanço nas negociações com a União Europeia.

No início de julho, o Brasil assume a Presidência Pro Tempore (PPT) do Mercosul, inclusive na agenda da Saúde com a missão de liderar ações que fortaleçam a produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias estratégicas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da integração do bloco como ferramenta para garantir segurança sanitária e equidade no acesso a tecnologias. “Reafirmo o compromisso do governo do presidente Lula com o avanço da integração regional e do Ministério da Saúde de seguir trabalhando no âmbito do Mercosul para que, por meio da cooperação internacional e da coordenação regional, nossos países possam estar preparados para os desafios atuais e emergências futuras”, afirmou.

Durante a agenda, o ministro Padilha também se reuniu com os ministros da Saúde dos países do Mercosul para discutir ações conjuntas e firmar novos compromissos multilaterais.

Produção local e acordos estratégicos

O Brasil, que também lidera a Coalizão do G20 para a Produção Local, apresentou propostas para consolidar a soberania sanitária na região, com base em investimentos, transferência de tecnologia e inovação. O Brasil já assumiu, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, a Presidência do Mercosul na área da saúde. A coordenação brasileira terá como foco principal o avanço nas negociações do bloco com a União Europeia, especialmente no que se refere à ampliação da produção local de medicamentos, vacinas e outras tecnologias estratégicas em saúde.

Entre os compromissos da presidência brasileira está também a articulação para a implementação das diretrizes do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, reforçar a vigilância sanitária e os programas de vacinação na região.

Fortalecimento da produção local e acordos estratégicos

A presidência brasileira coincide com a liderança do país na recém-lançada Coalizão do G20 para a Produção e Inovação Local. Padilha destacou o papel do Brasil na construção de uma estratégia conjunta para consolidar a segurança sanitária dos países sul-americanos, com base em cooperação internacional, transferência de tecnologia e inovação.

Durante a reunião, os ministros assinaram uma declaração e quatro acordos multilaterais. Entre os compromissos, estão:

• reconhecimento da sífilis, incluindo a forma congênita, como prioridade regional;
• definição de diretrizes para prevenção da obesidade e do uso excessivo de telas;
• promoção da transformação digital como estratégia para ampliar o acesso e a eficiência nos sistemas de saúde;
• reafirmação da sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, com mecanismos técnicos de resolução de controvérsias; e
• reafirmação do compromisso com a proteção do direito à saúde e à sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, promovendo a resolução de controvérsias mediante mecanismos técnicos e colaborativos.

Cooperação em saúde sexual, doenças crônicas e vacinação

O Brasil reafirmou apoio à promoção da saúde sexual e reprodutiva, com foco em populações vulneráveis. O país também defende a elaboração de políticas comuns de enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, com alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU).

Padilha sublinhou a importância de que os sistemas de saúde da região estejam preparados para emergências sanitárias, citando surtos recentes de dengue, febre amarela e sarampo. “Temos o dever de implementar programas regionais de imunização e ações coordenadas nas fronteiras”, salientou.

O sucesso das recentes campanhas de vacinação no Brasil, como o Dia D contra a gripe, e ações nas escolas, com aumento expressivo da cobertura vacinal, apesar das campanhas de desinformação, também foram outros temas em destaque.

Saúde digital e inteligência artificial

O Brasil dará seguimento a temas propostos pela atual presidência do Mercosul, como a regulamentação da saúde digital e o uso ético da inteligência artificial, com interoperabilidade de dados e garantia de acesso equitativo. O ministro destacou que essas ferramentas “jamais substituirão o trabalho humano” e anunciou a oferta de 50 mil novas vagas de capacitação para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da UNA-SUS.

Saúde mental, transplantes e fronteiras

O Brasil lidera o projeto “Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul”, com apoio da OPAS e da Agência Brasileira de Cooperação. A presidência brasileira pretende discutir a transformação do Comitê Ad Hoc de Saúde Mental em comissão permanente e ampliar o debate sobre transplantes intervivos e doação de tecidos.

Pandemias, clima e nova diplomacia sanitária

Durante o encontro, Padilha celebrou a aprovação do Acordo de Pandemias, que estabelece compromissos concretos para garantir equidade no acesso a medicamentos e vacinas, proteção aos profissionais de saúde e outros temas.

Na agenda climática, o ministro brasileiro ressaltou que “a saúde precisa estar no centro da agenda climática global” e convidou os países a participarem do lançamento do Plano de Ação de Saúde de Belém, durante a COP30, em novembro.

Compromisso regional e integração

Ao encerrar sua fala, Padilha reforçou que a presidência brasileira do Mercosul em Saúde será marcada pela articulação política, fortalecimento dos sistemas de saúde públicos e integração regional. “Nosso compromisso com a saúde nacional, regional e global é inadiável. Vamos trabalhar juntos por sistemas mais fortes, inclusivos e resilientes”, finalizou.

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional com a participação da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde