Ministério da Saúde anuncia retomada dos exames médicos periódicos para servidores

Após décadas sem uma oferta contínua, o Ministério da Saúde vai retomar os Exames Médicos Periódicos (EMP) para seus mais de 42 mil servidores e empregados públicos em todo o país. A ação, que faz parte da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, preserva a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, identificando precocemente possíveis problemas de saúde relacionados ao ambiente de trabalho.

“Essa retomada marca o compromisso do governo federal, sob a liderança do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade, com a valorização e o cuidado de quem dedica sua vida a cuidar da população brasileira. Estamos reafirmando o direito à saúde e ao bem-estar dos nossos servidores, em uma gestão democrática e comprometida com o fortalecimento do SUS, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar", destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger. 

Para garantir a ação, o ministério firmou convênio com a GEAP – Autogestão em Saúde, com um investimento de R$ 26,1 milhões. O pagamento será realizado para os exames efetivamente concluídos, priorizando a eficiência no uso dos recursos públicos.

Realização dos Exames Médicos Periódicos

Os mais de 20 mil servidores do Ministério da Saúde lotados no Rio de Janeiro e no Distrito Federal iniciarão os exames periódicos. A oferta inclui exames clínicos, laboratoriais e complementares, como consultas ginecológicas, oftalmológicas, hemogramas, mamografias, PSA para homens, citologia oncótica e testes voltados à prevenção de doenças ocupacionais.

Os Exames Médicos Periódicos serão iniciados pelas duas unidades da federação por serem aquelas com os maiores quantitativos de servidores, incluindo os Agentes de Combate à Endemias (ACEs), servidores da pasta que estão expostos a riscos específicos e, consequentemente, apresentam maior necessidade de exames de rastreio. No Rio de Janeiro, também estão incluídos os servidores dos hospitais federais e institutos.

‘Conquista histórica’

Em seguida, virão os servidores do Ministério da Saúde das demais regiões do país. Uma vez iniciados os exames, os servidores daquela unidade serão convocados em ciclos para os atendimentos, conforme a faixa de periodicidade que cada um esteja inserido. Os ACEs, por exemplo, farão anualmente.

“Muitas unidades do Ministério da Saúde nunca ofertaram exames periódicos para seus servidores. É uma conquista histórica”, ressalta a coordenadora de Atenção à Saúde dos Servidores, Ana Cláudia Chaves.

Quem tem direito?

- Servidores do ministério regidos pela Lei nº 8.112/1990;
-  Nomeados para cargos em comissão ou de natureza especial na pasta;
- Cedidos de outros órgãos;
- Empregados públicos anistiados e requisitados com ônus para o Ministério da Saúde. 

Como será feita a convocação?

A convocação para a realização dos exames será feita pelo aplicativo SOUGOV.BR, com notificações personalizadas para cada servidor, garantindo organização e cobertura total do público-alvo.

Ministério da Saúde