Cirurgias passam a compor o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) foi responsável pela realização de mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o Brasil apenas entre fevereiro e outubro de 2024 - um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior. Agora, o sucesso deste programa foi incorporado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), como componente de cirurgias. A novidade foi instituída pela Portaria GM/MS nº 5.820, publicada em 4 de dezembro último, e começa a ser implementada em 2025.

Assim como ocorreu com o PNRF, o novo componente do Mais Acesso a Especialistas depende da adesão dos gestores de estados e municípios, que devem enviar suas respectivas programações de cirurgias a serem realizadas, acompanhadas de resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada estado.

Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Oliveira, “o PNRF foi muito exitoso e agora está sendo adaptado e englobado no âmbito do PMAE”. Ele explica que, com o aumento do acesso a consultas e exames proporcionado pelo Mais Acesso a Especialistas, é esperado um aumento na demanda por cirurgias em todo o país.

“Precisamos que o PNRF, agora componente de cirurgia do PMAE, responda a esse aumento de demanda. É uma ação necessária. A gente também espera que com a portaria publicada, a gente consiga dar ênfase e ampliar a realização de cirurgias eletivas consideradas prioritárias, seja porque a demanda reprimida é muito grande, seja porque elas têm coerência com as ofertas de cuidado integrado no âmbito do PMAE”, afirma Aristides.

Como funcionará o componente de cirurgias do PMAE

A programação das cirurgias deverá ser feita, conjuntamente, pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, e pactuada nas respectivas CIBs, depois enviada ao Ministério da Saúde via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Essa programação deverá conter a demanda existente ou prevista por procedimento; a quantidade de procedimentos a ser realizada; e a relação de gestores executores.

Todas as programações serão analisadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que fará ou não a aprovação, considerando os critérios formais previstos na portaria, além de aspectos técnicos em relação à demanda apresentada e previsão de realização de procedimentos.

Os recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal para execução do Componente Cirurgias do PMAE serão proporcionais à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União para o ano vigente. Ainda será realizado monitoramento quadrimestral da execução do orçamento, visando elaborar estratégias complementares que fomentem a execução da programação em sua totalidade.

Sobre o Mais Acesso a Especialistas

O Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à atenção especializada em saúde. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas, exames especializados e, agora, cirurgias, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária, por exemplo, a Equipe de Saúde da Família.

Pedro Sibahi
Ministério da Saúde