Saúde quilombola será tema de sequência de atividades oferecidas pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde está trabalhando na construção de uma trilha formativa inédita no Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), voltada à saúde quilombola para trabalhadores do SUS. Nesta terça-feira (18) a pasta realizou, em Brasília, a 1ª Oficina Pedagógica do Profi-Quilombo: Trilha Formativa de Saúde Quilombola no SUS. 

A ideia é oferecer três ofertas educacionais: um curso autoinstrucional com foco em aspectos introdutórios sobre a saúde quilombola e os outros, com tutoria, são a elaboração de um plano de ação sobre atenção integral à saúde da população quilombola e a gestão da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). 

Voltado a trabalhadores, gestores e pesquisadores do SUS e lideranças quilombolas de todo o país, a sequência de atividades será iniciada ainda este ano, sob a coordenação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Ministério da Saúde, UNA-SUS e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O Profi-Quilombo, faz parte das estratégias do ministério de implementação de ações do eixo de gestão do trabalho e educação na saúde quilombola, no âmbito da PNASQ. 

A 1ª Oficina Pedagógica do Profi-Quilombo teve como objetivo possibilitar reflexões e debates voltados à qualificação da proposta e contou com mesa redonda e debates sobre a proposta educacional do curso e a perspectiva da trilha formativa do Profi-Quilombo/SUS. A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Érika Almeida, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), disse que espera que a ação educacional chegue ao maior número de pessoas. “Por isso estamos aqui, para pensarmos juntos, trazendo inovação na linguagem e nas ferramentas, para que atenda às demandas da população quilombola”, disse. 

Foto: Waleska Barbosa/MS

Resistências quilombolas no Brasil 

A mesa redonda reuniu a doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Givânia Maria da Silva, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e uma das fundadoras da Coordenação Nacional de Articulação das Conaq, a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva, membro do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFBA e vice-coordenadora do Programa Integrado de Epidemiologia e Avaliação de Impacto na Saúde das Populações, Joilda Silva Nery e o docente permanece do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva na Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM/UnB), Hilton Pereira da Silva.

Givânia abordou o tema Aspectos históricos das resistências quilombolas no Brasil, trazendo uma linha do tempo sobre a presença da população quilombola no Brasil até sua inserção nas políticas públicas do Estado brasileiro. “Quero falar da importância desse momento: em trinta anos, é a primeira vez que eu estou em uma reunião no Ministério da Saúde, com os servidores da pasta, para tratar especificamente da saúde quilombola”, destacou. 

Ela chamou atenção para o fato de que abordar a saúde da população quilombola é considerar suas especificidades, dentre as quais destaca os modos de vida, a relação com a terra e os saberes ancestrais. “São várias questões e, se a gente não observar, a política pública, ao invés de ajudar, pode contribuir para apagar ou silenciar determinados grupos”. 

Já a pesquisadora Joilda Silva Nery apresentou o projeto Saúde e Vida de Comunidades Quilombolas na Bahia e em Sergipe e destacou o quanto as especificidades da população quilombola precisam ser consideradas para a oferta adequada da saúde. 

O professor Hilton Silva concentrou sua fala em dois pontos: a situação de saúde da população quilombola e a proposta da PNASQ, que está com Consulta à Sociedade Civil aberta, até o dia 31 de março, na Plataforma Participa Mais Brasil.  Ele destacou que todos os indicadores epidemiológicos trazem dados mais desfavoráveis para a população negra, mesmo que desde 2009 esteja em vigor a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o que justifica, segundo ele, um olhar ainda mais específico para a saúde da população quilombola. 

Também participaram do evento representantes do UNA-SUS, das Assessorias de Equidade Racial em Saúde do Gabinete da Ministra (GM) e de Equidade do Gabinete da Secretaria-Executiva, da Coordenação de Atenção à Saúde da População Negra do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros) da Secretaria de Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Dvsat), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges). 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde