Aberta consulta pública sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola

O Ministério da Saúde abriu uma consulta à sociedade civil sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). As contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento do texto da PNASQ podem ser feitas pela plataforma Participa+Brasil através do questionário ‘Opine Aqui’ até o dia 31 de março.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola é a primeira política da pasta a abordar as especificidades em saúde da população quilombola. O objetivo é garantir o acesso integral à saúde, contemplando sua diversidade social e suas especificidades étnicas, culturais, territoriais e de trajetória ancestral, com foco na redução das desigualdades étnico-raciais, do racismo e da discriminação nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações buscam a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade dos quilombolas.

A população quilombola representa cerca de 0,65% do total da população brasileira. São cerca de 1,38 milhão de quilombolas distribuídos em aproximadamente 7 mil comunidades, em 1.696 municípios. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região Nordeste concentra a maior parte da população originária de quilombo do país com 905,4 mil (68,09%), sendo a maior concentração no estado da Bahia com 397,5 mil quilombolas (9,90%) do total nacional. 

Estudos técnicos

A consulta da PNASQ é resultado de um longo processo de formulação envolvendo debates, discussões e elaboração de estudos técnicos no Ministério da Saúde ao longo do ano de 2024. A política contou com contribuições de todas as secretarias da pasta, sociedade civil, Ministério da Igualdade Racial (MIR), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além de pesquisadores especialistas no tema. A Política Nacional da População Quilombola também é uma das propostas apresentadas pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2023.

Qualquer cidadão pode enviar suas contribuições para a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola. Ao final do período de consulta pública será realizada uma oficina para a sistematização das contribuições sugeridas.

As contribuições podem ser feitas na plataforma Participa+Brasil através do questionário ‘Opine Aqui’ até o dia 31 de março

Bianca Estrella
Ministério da Saúde