Plano de Prevenção, Preparação e Resposta às Pandemias está em elaboração

Na última sexta-feira (14), o GT Pandemias realizou, em Brasília, seu 9º encontro para avançar na construção da versão preliminar do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta às Pandemias. A reunião foi organizada pela Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP), do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP). O objetivo é a definição de medidas estratégicas e a consolidação das contribuições recebidas.

"Essa discussão integra uma série de reuniões e, hoje, damos continuidade ao debate, abordando os desafios de cada temática relacionada às pandemias. O objetivo é começar a discutir medidas estratégicas para fortalecer a resposta do Brasil a potenciais pandemias, tornando o país mais resiliente. Durante o encontro, vamos processar e consolidar as contribuições em textos e minutas que fazem parte do plano”, explicou a assessora da CGPRESP, Caroline Martins.

Caroline Martins reforça a importância de integrar diferentes especialistas na construção do documento. “O grupo de trabalho tem como objetivo utilizar a expertise de especialistas em diversas áreas para fortalecer e ampliar as ações previstas no plano. Além disso, busca alinhar o documento às discussões internacionais, como o Acordo de Pandemias e o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), compreendendo suas limitações e complementando essas diretrizes com a perspectiva e as especificidades da saúde pública brasileira”, explica.

O diretor do DEMSP, Edenilo Barreira Filho, ressaltou a decisão de se antecipar às discussões internacionais. “Antecipamos o nosso plano de enfrentamento a futuras pandemias e estamos acompanhando a finalização do novo Acordo de Pandemias, a fim de nos adiantarmos ao que está sendo discutido a nível internacional”, afirmou.

O encontro ocorreu dividido por temas estratégicos. “No nono encontro estamos discutindo os seis capítulos finais, dentre eles: Gestão de Emergência em Saúde Pública e Governança; Preparação, Resposta e Resiliência; Comunicação e Engajamento Comunitário; Regulação Sanitária; e Financiamento”, esclarece Caroline.

Para Clara Alves, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa), que compôs o grupo de Financiamento, “a dinâmica de grupos menores de trabalho permite o aprofundamento em apenas um tema, conseguimos reunir pessoas que já têm histórico de trabalho sobre a temática, como colaboradores da pasta que trabalham na área de planejamento e orçamento, na área internacional com certo acúmulo sobre financiamento internacional, e que tornaram a conversa bem produtiva a aprofundada, gerando resultados mais concretos”.

Joelma Castro, representante do Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública (Profesp), que facilitou o grupo de Comunicação, destacou a importância do plano. “Esse plano é extremamente relevante, pois, após todas as contribuições e cerca de um ano de debates e reuniões, ele será consolidado e encaminhado como a contribuição oficial do Brasil para a OMS. Nele, estarão as diretrizes e posições que o país pretende propor, defender e adotar no contexto das pandemias, orientando nossas ações futuras”, afirma.

A previsão é de que a versão inicial do documento esteja finalizada até maio, quando será apresentada aos secretários e à ministra da Saúde como uma proposta preliminar. Na sequência, será submetida às etapas finais de avaliação e aprovação para futura implementação. 

Felipe Moraes e Helena Bustamante
Ministério da Saúde