Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde para Transtorno do Espectro Autista inicia atividades

A primeira reunião do Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Ministério da Saúde, foi realizada na sexta-feira (31), com a participação de representantes de oito secretarias. Criado em julho de 2024 com a portaria Nº 4.722, assinada pela ministra Nísia Trindade, o grupo irá se reunir ao longo deste ano e deve entregar uma série de materiais visando melhorar as políticas e os procedimentos relacionados ao cuidado das pessoas com TEA. 

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Vitorino de Oliveira Neto, esteve na abertura do encontro, destacando o entendimento da ministra de que é fundamental dar uma resposta às demandas das pessoas com TEA e seus familiares. Tal resposta deve envolver todas as secretarias da pasta, além de ações intersetoriais e interministeriais. 

“Temos uma importante missão ao tratar desse tema delicado, tão atual e tão complexo, para otimizar a organização sistema de saúde e aprimorar o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, afirmou Aristides. 

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros, liderou o encontro e destacou que “essa é uma iniciativa da ministra Nísia para que possamos unir os esforços de todas as secretarias, e todos os departamentos do ministério, para que possamos avançar no diálogo, na construção de soluções conjuntas e estratégicas para a qualificação do cuidado dessa população”. 

Entre os objetivos finais do Grupo de Trabalho, está a atualização das Diretrizes de Atenção à Saúde das Pessoas com TEA, da Linha de Cuidado às pessoas com TEA e das Diretrizes de Intervenção Precoce. O grupo também deve propor melhorias dos sistemas de informação e dos dados acerca das pessoas com o transtorno, viabilizar a realização de pesquisas e ações de formação e qualificação aos profissionais de saúde. 

Outro aspecto importante do Grupo de Trabalho sobre TEA é articular as cinco redes temáticas de atenção à saúde para o atendimento das especificidades das pessoas com essa condição, desde a Rede Alyne, onde ocorre o atendimento dos recém-nascidos, até a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, Rede de Atenção às Urgências e Emergências, e Rede de Atenção Psicossocial. 

Ministério da Saúde