"É a prefeitura que sente pressão por atendimento na atenção especializada”, diz secretário ao destacar parceria

Mais Acesso a Especialistas, Rede Alyne, SAMU 192 e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial. Essas foram algumas das ações apresentadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento de três dias, que chegou ao fim na quinta-feira (13), foi promovido pelo Governo Federal, em Brasília.

Durante a plenária realizada na quarta-feira (12), as principais estratégias da Saes foram apresentadas pelo secretário Adriano Massuda. Ele destacou que o papel dos municípios é fundamental, uma vez que coordenam e entregam serviços de saúde em relação direta com a população. “É a prefeitura que sente a pressão da população, que aguarda atendimento nas emergências ou na atenção especializada”, afirmou.

No local do evento, a Saes realizou mais de 50 atendimentos diários a líderes dos executivos municipais, além de gestores de saúde das cidades. Com grande destaque para o Programa Mais Acesso a Especialistas, a mesa de atendimento da Secretaria contou ainda com representantes das áreas de Saúde Mental e técnicos da gestão hospitalar e de regulação.

Para apoiar esse trabalho, o secretário reafirmou o compromisso da pasta com a reorganização do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo processos mais eficientes e aportando mais recursos para a saúde. Adriano Massuda destacou ainda o aumento de 34% promovido pelo governo no orçamento da atenção especializada no ano passado quando comparado a 2022. Em 2024, o setor realizou investimentos de R$ 74,71 bilhões, o que representou um crescimento nos atendimentos, exames, cirurgias e novas habilitações para a atenção especializada.

O secretário detalhou também o trabalho de implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que já está funcionando em todo o país e conta com adesão de mais de 99% dos municípios. O objetivo do programa é suprir uma lacuna que existia no sistema de saúde e acelerar o acesso a consultas e exames para cinco especialidades. O PMAE ganhou também um componente cirurgias, ao incorporar o Plano Nacional de Redução de Filas. 

Funcionamento do Mais Acesso a Especialistas

Na prática, para o usuário, funciona assim: ao chegar numa unidade de saúde para o acolhimento, uma pessoa com suspeita de câncer será atendida na porta de entrada e encaminhada para uma consulta com um especialista. Lá, serão solicitadas novas consultas e exames, o que deve ser feito dentro de um prazo de 30 (nos casos de oncologia) ou 60 dias (demais especialidades).

Caso a suspeita seja confirmada, há o imediato encaminhamento para o início do tratamento ou, se for o caso, para a cirurgia. Em caso negativo, o paciente volta à unidade de entrada, onde continua a investigação do que lhe acomete ou encerra o atendimento integrado.

Na base desse processo, está a Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), que vai, na parte de gestão, alterar a forma de financiamento da União aos estados e municípios. Agora, em vez da remuneração por procedimento ou consulta, o modelo será de pagamento de um valor maior por um pacote de serviços, de uma ponta à outra da rede, até o efetivo fim do acompanhamento.

A implementação de ferramentas de telessaúde também vai otimizar processos, especialmente a discussão de casos para otimizar encaminhamentos vindos da atenção primária. Alinhada ao Mais Acesso a Especialistas, a telessaúde surge como uma resposta rápida, prática e menos custosa às necessidades que não incluem - ou não podem considerar - um deslocamento até a unidade de saúde. O processo de marcação das consultas e exames é feito de forma automática, pelo sistema de regulação de filas usado pelas gestões locais. Ao usuário, basta confirmar as datas ofertadas por intermédio das ligações de confirmação, realizadas pelas secretarias estaduais ou municipais. 

Prefeita de Ibirapuã (BA), Carla Chácara passou um bom tempo se inteirando do programa Mais Acesso a Especialistas. De acordo com ela, é uma “ótima oportunidade” para reduzir os gargalos identificados na saúde local desde a época da campanha. “Achei muito interessante porque, como estou pela primeira vez na gestão municipal, é uma novidade muito positiva. Vou providenciar para que meu município conte com as cinco especialidades, que são de suma importância para a população”, celebrou. 

Para Benilton Anastácio, prefeito de Rafael Fernandes (RN), o programa representa uma oportunidade de tratar sua população no próprio município, sem a necessidade de encaminhar pacientes à capital Natal ou a Mossoró, cidade referência no Oeste potiguar. “Vai nos ajudar muito, pois desafoga a Saúde, que é a maior dificuldade de hoje. Principalmente em oncologia e cardiologia. Fiquei muito entusiasmado, porque somos de pequeno porte. Saio daqui com a bagagem cheia”, comemorou o prefeito. 

Já a secretária de Saúde de Paudalho, Lúcia Matias, quer aprimorar a oferta de serviços - que já foi incrementada com outra iniciativa da SAES, o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que passou a ser mais um componente do Mais Acesso a Especialistas. “Somos um dos municípios com o maior número de cirurgias eletivas do estado e, agora, o objetivo é aproveitar as medidas do Ministério da Saúde para gerar uma segurança na nossa população quanto aos atendimentos em Saúde. Já temos a pactuação e, agora, é organizar nossa rede para aproveitar bem os repasses federais”, indicou 

Implementação de programas

O Secretário-Adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Nilton Pereira, presente na plenária, apresentou uma visão panorâmica das políticas e programas dentro da Secretaria. Ele ressaltou as ações em execução para alcançar a universalização do SAMU até 2026, a criação da Rede Alyne para diminuir a mortalidade materna no país, além da construção de novas Unidades de Unidades de Pronto Atendimento e de Centros de Atenção Psicossocial, melhorando a atenção a diversas especialidades no país.

Nilton convidou prefeitos e prefeitas a buscarem o apoio do Ministério para a implementação destes e de outros programas e políticas em seus territórios, seja diretamente, seja por intermédio de consórcios com estados e municípios.

Também estiveram presentes o diretor do Departamento de Atenção Especializada à Saúde, Aristides Neto, e a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Aline Costa. 

Uma das responsáveis pelo Mais Acesso a Especialistas no Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS), Aísha Meneses celebrou a alta procura e interesse pelo programa. “A maioria acabou de assumir os cargos, em primeira gestão, e ficou muito interessada. Percebi que a recepção ao programa foi totalmente positiva, mesmo entre municípios que não são executores, mas que são abrangidos por outras cidades”, explicou. 

Ministério da Saúde