Consultoria Jurídica oferece atendimento sobre temas relacionados ao Ministério da Saúde no encontro de prefeitos

Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), que acontece de terça (11) a quinta-feira (13), em Brasília, os gestores municipais de todo o país contam com atendimento ofertado pela Consultoria Jurídica (Conjur), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Saúde. O auxílio especializado está disponível das 8h às 12h e das 13h às 18h no Bloco O da Esplanada dos Ministérios. 

“Prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais podem vir tirar suas dúvidas sobre convênios e acordos de cooperação, auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), execução de emenda parlamentar, bem como qualquer dúvida jurídica sobre temas relacionados ao Ministério da Saúde. É uma ótima oportunidade de ter uma assessoria personalizada e obter todos os esclarecimentos necessários”, afirmou Luís Henrique dos Anjos, consultor jurídico da Conjur/MS.

Além da Conjur, as demais secretarias da pasta também contam com plantão de atendimento técnico para auxiliar os municípios na captação de recursos federais e na implementação de programas e políticas estratégicas. A iniciativa reforça o compromisso de garantir suporte direto às novas gestões municipais, promovendo maior eficiência e segurança na administração pública. 

Luís Henrique dos Anjos, consultor jurídico da Conjur (Foto: Thamirys dos Santos/MS)

Sobre o evento 

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) acontece de terça (11) a quinta-feira (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante os três dias de evento, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e gestores, terão a oportunidade de ampliarem parcerias e investimentos federais nos municípios, além de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. 

Outra iniciativa apresentada pela Saúde no evento é o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que busca facilitar a conexão da população com médicos especialistas, agilizando diagnósticos e tratamentos. 

Ministério da Saúde