Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações preparação, vigilância e resposta a potenciais emergências em saúde pública. Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, destacou a importância do diálogo com os profissionais que executam as ações no campo. “Precisamos conversar diretamente com quem atua na linha de frente. Essas pessoas têm percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Por isso, é essencial construir as decisões de forma coletiva”, ressaltou.

À frente da coordenação-geral do CIEVS, Daniel Coradi, reforçou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. “A revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, afirmou, destacando que o encontro resultará em uma proposta aprimorada para ser submetida as instâncias de pactuação.

A coordenadora da Rede CIEVS, Rebeca Martins, lembrou que o processo de revisão é fruto de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior, em 2022. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos agregando as contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.

Entre os principais temas discutidos estiveram o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, como unidades situadas em áreas de fronteira e regiões remotas. O encontro também promoveu a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta às emergências.

Rede CIEVS

Instituído em 2005, no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica voltado à detecção, verificação, avaliação, monitoramento, comunicação e resposta a eventos que possam constituir emergências em saúde pública no SUS. O CIEVS Nacional, inaugurado em 2006, é responsável por coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos e atua como ponto focal do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Rede CIEVS é composta por 190 unidades distribuídas da seguinte maneira: 01 Nacional, 27 Estaduais (incluindo o DF), 42 Regionais, 26 de Capitais, 46 Municipais, 14 de Fronteiras e 34 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa estrutura, a Rede CIEVS é fundamental para fortalecer a inteligência epidemiológica do país, integrar as esferas do SUS e potencializar a vigilância e resposta às emergências em saúde pública, garantindo maior proteção à população brasileira.

João Moraes
Ministério da Saúde