Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Saúde
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • Agência Saúde
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Balanços da Saúde
    • Brasil Saudável
    • COP30
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Composição
    • Ministro
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • DenaSUS
    • Corregedoria
    • Consultoria Jurídica
    • Secretaria Executiva
    • Atenção Primária
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Saúde Indígena
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Informação e Saúde Digital
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Concessão de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Protocolos de Intenções
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
      • Planos Anuais de Auditoria Interna - PAINT
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados Abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão de Riscos
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde no RJ
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Concorrências
      • Cotação Eletrônica
      • Credenciamentos
      • Dispensa de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Pregões
      • Sessões Públicas
      • Tomada de Preços
      • Contratos ASCOM
      • Contratos Coronavírus
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI
      • Plano de Contratação Anual
      • Plano de Logística Sustentável
      • Requisições de Anestésicos
      • Termos de Cooperação
      • Contratos de Gestão
      • Termos de Adesão
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações MS
      • Cartilhas
      • Guias e Manuais
      • Vigilância em Saúde
      • Boletins
      • Estudos e Notas informativas
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Apresentações
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Áudios
    • Imagens
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2025 Agosto Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac
Info

Notícias

Novo PAC Saúde

Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac

Gestores estaduais e municipais têm até 22 de agosto para concluir a etapa de formalização no sistema InvestSUS
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 07/08/2025 18h26 Atualizado em 26/10/2026 15h49
caps - foto - divulgação ms (2).jpg

Foto: divulgação/MS

O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde): a formalização das propostas selecionadas por meio do sistema InvestSUS. Essa etapa é essencial para garantir a continuidade das ações previstas, viabilizando obras e entregas de equipamentos e veículos em todo o país.

Para apoiar os entes federativos contemplados, estão disponíveis dois materiais de referência: Manual de Formalização e o Guia Rápido que detalham, de forma clara e objetiva, os procedimentos necessários para formalização das propostas vinculadas ao Novo PAC. A formalização é  obrigatória, em todas as modalidades, para os estados e municípios contemplados na seleção pública.

O prazo final para a formalização das propostas é 22 de agosto de 2025. Propostas que não forem devidamente cadastradas até essa data poderão ser canceladas, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.613/2025.

“É muito importante estar atento aos prazos. A formalização é a fase que permite transformar as propostas selecionadas em ações concretas. É nessa etapa que os entes federativos devem apresentar as informações e documentos exigidos, conforme modalidade, para viabilizar a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos e veículos”, afirma o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Henrique Chaves.

Por meio do processo de formalização, as propostas passam a integrar legalmente os instrumentos de repasse adotados pelo programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso ou termos de doação, permitindo a execução dos recursos destinados às obras ou a entrega dos equipamentos e veículos.

A depender da natureza da proposta, o instrumento definido para formalização das transferências de recursos, equipamentos e veículos pode variar: o repasse fundo a fundo é utilizado, por exemplo, para obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Já  o termo de compromisso, para construções de maior porte, como policlínicas. E o termo de doação para entrega de bens, como ambulâncias, unidades odontológicas móveis, combos de equipamentos e kits de telessaúde.

O processo de formalização exige o preenchimento de informações e o envio de documentos específicos no sistema InvestSUS, conforme a modalidade selecionada. Entre os documentos exigidos, estão declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas, termos de ciência emitidos por instâncias intergestores (CIR ou CIB), justificativas técnicas e compromissos com o custeio e a manutenção dos serviços. Todos esses requisitos estão detalhados por modalidades nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: secretaria executivanovo pac saúdegestores da saúdeubs
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • SUS
  • Assuntos
    • Notícias
      • Agência Saúde
    • Notícias para os estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Saúde de A a Z
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • L
      • M
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • Z
    • Balanços da Saúde
    • Brasil Saudável
    • COP30
    • Meu SUS Digital
    • Novo PAC Saúde
    • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
    • Retomada de obras da saúde
    • Saúde com Ciência
    • Saúde sem Racismo
    • Yanomami
  • Vacinação
    • Calendário de Vacinação
    • Segurança das Vacinas
    • Vacinas para Grupos Especiais
    • Vacinação para os Viajantes
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Composição
    • Ministro
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • DenaSUS
    • Corregedoria
    • Consultoria Jurídica
    • Secretaria Executiva
    • Atenção Primária
    • Atenção Especializada à Saúde
    • Vigilância em Saúde e Ambiente
    • Saúde Indígena
    • Ciência e Tecnologia em Saúde
    • Trabalho e Educação na Saúde
    • Informação e Saúde Digital
    • Órgãos Colegiados
      • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
      • Conselho Nacional de Saúde
      • Conselho de Saúde Suplementar - Consu
      • Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Concessão de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Protocolos de Intenções
    • Agenda de Autoridades
    • Auditorias
      • Planos Anuais de Auditoria Interna - PAINT
    • Banco de Preços
    • Concursos e Seleções
    • Convênios e Transferências
    • Corregedoria
    • Dados Abertos
    • Estágio
    • Gestão do SUS
    • Governança Pública
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão de Riscos
      • IntegriSaúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde
      • Comissão de Ética do Ministério da Saúde no RJ
    • Informações Classificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Licitações e Contratos
      • Aquisições internacionais de medicamentos para IOT
      • Concorrências
      • Cotação Eletrônica
      • Credenciamentos
      • Dispensa de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Pregões
      • Sessões Públicas
      • Tomada de Preços
      • Contratos ASCOM
      • Contratos Coronavírus
      • Contratos de Bens e Serviços Administrativos – SAA
      • Contratos do Departamento de Logística em Saúde - DLOG
      • Contratos das Superintendências - SEMS
      • Contratos da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI
      • Plano de Contratação Anual
      • Plano de Logística Sustentável
      • Requisições de Anestésicos
      • Termos de Cooperação
      • Contratos de Gestão
      • Termos de Adesão
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Câmaras, Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Receitas e Despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Servidores
      • Avaliação de Desempenho
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • SEI!
    • Transparência e prestação de contas
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações MS
      • Cartilhas
      • Guias e Manuais
      • Vigilância em Saúde
      • Boletins
      • Estudos e Notas informativas
      • Notas Técnicas
      • Relatórios
    • Apresentações
    • Manual de Marcas do Ministério da Saúde
    • Uso da Marca do Ministério da Saúde
    • Áudios
    • Imagens
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria-Geral do SUS
    • Sala de Imprensa
    • OuvSUS 136
  • Campanhas da Saúde
    • 2026
    • 2025
    • 2024
    • 2023
    • 2022
    • 2021
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Flickr
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.