Consulta pública propõe diretrizes para enfrentamento de riscos sanitários no Brasil

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos sanitários cada vez mais frequentes e complexos no país.

Elaborado pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.007, de 25 de abril de 2024, o plano contou com a colaboração de cerca de 70 instituições, incluindo representantes do colegiado, especialistas e membros da sociedade civil. A versão estratégica está organizada em 18 diretrizes e 92 macroações, distribuídas em sete eixos: fortalecimento institucional; redução do risco de epidemias e pandemias; controle de zoonoses e doenças tropicais negligenciadas; segurança dos alimentos; enfrentamento da resistência aos antimicrobianos (RAM); integração com o meio ambiente; e ampliação da participação social.

O documento busca sistematizar ações e responsabilidades institucionais para a prevenção e o controle de ameaças à saúde por meio de uma abordagem integrada e cooperativa, reconhecendo a conexão entre os diversos componentes da saúde. Após a etapa de consulta pública, as sugestões serão avaliadas pelo comitê técnico, que será responsável pela elaboração da versão final do plano, com vigência em todo o território nacional. As atividades, metas e indicadores serão detalhados na versão operacional, a ser desenvolvida após a aprovação do conteúdo estratégico.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Gusmão, a participação social é fundamental nesse processo. “A construção de uma política sólida de Uma Só Saúde só será possível com o envolvimento coletivo. A consulta pública é um chamado para que todos contribuam com uma proposta que pode transformar a forma como enfrentamos ameaças sanitárias no Brasil”, conclui.

Uma Só Saúde

A abordagem de Uma Só Saúde (One Health), também conhecida no Brasil como Saúde Única, reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Nas últimas duas décadas, esse conceito tem ganhado relevância diante do aumento de epidemias, pandemias e outras emergências sanitárias associadas à forma como a humanidade se relaciona com o meio ambiente e com outras espécies. Fatores como a urbanização acelerada, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a intensificação dos sistemas alimentares têm ampliado o risco de surgimento de novas doenças.

João Moraes
Ministério da Saúde