Saúde e Educação anunciam Comissão Interministerial para avaliar a qualidade da formação médica no Brasil

Com o objetivo de discutir e propor ações voltadas à qualificação do ensino médico no país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta quarta-feira (23), uma Comissão Interministerial com objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no País. A iniciativa visa discutir e propor ações para aprimorar o ensino médico, com base nos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e nas novas diretrizes para a educação médica no Brasil.

O ENAMED é uma iniciativa que integra características do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e do Exame Nacional de Residência (ENARE), permitindo uma avaliação abrangente e contínua do desempenho dos estudantes de Medicina ao longo do curso.

“Essa é mais uma ação conjunta do governo federal para qualificar a formação médica no Brasil. Já avançamos na avaliação dos programas de residência médica e, agora, com o ENAMED, poderemos acompanhar o desempenho dos estudantes ao longo do curso, propor melhorias e qualificar ainda mais as instituições formadoras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Essa comissão representa, ainda mais, a aproximação dos dois ministérios na busca por uma melhor formação da saúde brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Comissão Interministerial terá como principais atribuições a análise dos resultados do ENAMED, a avaliação da qualidade dos cursos de Medicina e a atualização das diretrizes curriculares. Também será responsável por propor adequações na formação médica frente às novas demandas, como a incorporação de tecnologias – incluindo inteligência artificial – e os desafios impostos pela pós-pandemia. Um dos focos será a definição clara do que se espera dos estudantes em cada etapa da graduação.

A composição da comissão incluirá representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de entidades médicas, instituições de ensino e gestores estaduais e municipais.

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) foi desenvolvido para mensurar o desempenho dos estudantes de Medicina em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), avaliando competências essenciais ao exercício profissional. A participação no exame será obrigatória e sua estrutura estará integrada à matriz curricular dos cursos de graduação em Medicina.

O exame permitirá o monitoramento contínuo do progresso acadêmico dos estudantes, com a definição de níveis de desempenho. Seus resultados serão utilizados na avaliação da qualidade dos cursos em todo o país e poderão ser considerados em processos seletivos de residência médica, incluindo o ENARE.

A inscrição no ENAMED será gratuita, com critérios e prazos definidos em edital a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“Essa iniciativa vai mudar a história da formação médica no país. Com a avaliação contínua ao longo do curso, e não apenas ao final, poderemos identificar lacunas formativas e agir de maneira mais eficaz para qualificar o ensino médico”, destacou o ministro Padilha.

Ele ainda comparou o ENAMED ao modelo de avaliação contínua adotado pelo Programa Mais Médicos, que realiza exames anuais obrigatórios para os profissionais participantes. “Assim como no Mais Médicos, o ENAMED busca identificar pontos fortes e áreas de melhoria, promovendo a qualificação contínua e fortalecendo as práticas assistenciais no SUS”, completou.

Relação com o Programa Mais Médicos

O aprimoramento da formação médica está alinhado aos objetivos do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para ampliar o acesso à saúde nas regiões mais vulneráveis e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS).

O programa oferece uma trilha formativa de quatro anos, que combina especialização e mestrado profissional com foco em Medicina de Família e Comunidade. Os médicos atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), participando de atividades práticas, ensino, pesquisa e extensão.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde