Mais de 300 profissionais participam de debate sobre o cuidado farmacêutico no SUS

O Ministério da Saúde realiza, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, em Recife (PE), oficinas para profissionais e gestores da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, mais de 300 profissionais participam do evento, que busca sensibilizar sobre a importância do uso correto de medicamentos pelos usuários durante o tratamento.  A ação tem, ainda, o objetivo de buscar melhores resultados em saúde e conscientizar os gestores sobre a importância de implementar políticas municipais e estaduais do cuidado farmacêutico no território. Ao todo, contando com a oficina em Recife, já foram realizadas sete oficinas, incluindo Distrito Federal, Ceará, Bahia, Roraima, Espírito Santo e Paraíba. A expectativa é que a atividade ocorra em todos os estados do país até o final de 2025. A iniciativa do Ministério da Saúde, que contou com a parceria da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE), pretende aprimorar ainda mais o atendimento farmacêutico nas unidades de saúde de todo o país.

Além disso, a oficina de implementação do cuidado farmacêutico prevê a divulgação das diretrizes nacionais do cuidado farmacêutico e a construção de estratégias locais para sua implantação, além de promover a capacitação relacionada ao cuidado farmacêutico, enfatizando que o acesso vai além da entrega. O processo passa pela dispensação dos medicamentos com informações necessárias e o acompanhamento dos resultados da efetividade, segurança e adesão ao tratamento.

Durante as oficinas, esses profissionais realizam uma análise da situação atual da Assistência Farmacêutica no SUS nos territórios priorizados, identificando desafios e oportunidades para a integração efetiva do farmacêutico em todos os pontos de atenção à saúde da rede. Além disso, promovem discussões e reflexões sobre como garantir efetividade e segurança nos tratamentos disponibilizados pelo SUS.

As Oficinas Estaduais do Projeto de Implementação do Cuidado Farmacêutico no SUS representam um passo importante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) para o fortalecimento do sistema de saúde. Este projeto ambicioso tem como objetivo principal a implementação abrangente do cuidado farmacêutico em todo o território nacional, conforme estabelecido no Plano Nacional e no Plano Plurianual de Saúde. As metas visam integrar e fortalecer o cuidado farmacêutico aos usuários do SUS, especialmente àqueles com problemas de saúde prioritários, tais como tuberculose, hanseníase, controle do tabagismo e diabetes melittus tipo 2.

Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Durante a abertura do evento, o diretor do DAF, Marco Pereira, destacou os principais objetivos do encontro. “Na oficina trataremos de temas voltados ao fortalecimento da assistência farmacêutica, articulada ao complexo industrial da saúde e como queremos vê-la estruturada até 2030. Abordaremos as estratégias de fortalecimento da PNAF demonstrando o esforço desde a construção da política aprovada pelo controle social, passando pelos avanços que envolvem desde o crescente financiamento da união e dos entes, pela criação e estruturação dos componentes da Assistência Farmacêutica e as estratégias para implementá-los, além de mencionar o enfrentamento dos problemas pós pandemia e da transição de governo diante da desestruturação de agendas fundamentais e estruturantes para o SUS”, destacou.

Esta estratégia também está alinhada com as ações prioritárias em saúde definidas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que apontou para o fortalecimento e a integração da Política Nacional de Assistência Farmacêutica com as demais políticas de saúde. Além disso, reflete o compromisso do governo atual em não apenas garantir o acesso a medicamentos, mas também proporcionar um cuidado integral aos pacientes. Na ocasião, o coordenador do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders, ressaltou que durante a oficina será reforçada a necessidade do fortalecimento da assistência, articulada ao complexo industrial da saúde. 

20 anos da política de assistência farmacêutica

Ainda durante a oficina, esses profissionais e gestores colocam em debate temas significativos para o aprimoramento da assistência farmacêutica no SUS. Entre eles, a “Palestra Magna: 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica”, que aborda a evolução, os desafios e as conquistas dessa política ao longo das últimas duas décadas. Além das diretrizes nacionais, que orientam essa prática, assim como as metas definidas no Plano Plurianual (PPA) e no Plano Nacional de Saúde (PNS). 

“Os aspectos práticos também integram as mesas de discussão, como a teleconsultoria e o registro de atividades, juntamente com os componentes da Assistência Farmacêutica, que incluem as áreas Básica, Especializada e Estratégica. Protocolos de dispensação, saúde baseada em evidências e as etapas necessárias para o levantamento, categorização e priorização das necessidades para a implementação do cuidado farmacêutico em Pernambuco também fazem parte da programação”, destacou o diretor-geral da Assistência Farmacêutica de Pernambuco, Jean Batista.

Com os serviços farmacêuticos, a população atendida no SUS passará a receber informações sobre o uso de medicamentos de forma mais qualificada. O que garante a efetividade e segurança durante o tratamento, evitando possíveis complicações. A orientação deve ocorrer durante a retirada dos medicamentos nos serviços farmacêuticos implantados nas unidades de saúde dos municípios e estados.

Em resumo, o Projeto de Implementação do Cuidado Farmacêutico no SUS é uma ação estratégica que busca aprimorar o atendimento à saúde no Brasil, focando em uma abordagem integrada e centrada na pessoa. A expectativa é que, com o término dessas oficinas estaduais, haja um aprimoramento do SUS, consolidando-se como um modelo de sistema de saúde pública comprometido com a qualidade e a integralidade do cuidado oferecido à população, sendo um momento inicial que marca o acompanhamento da implementação do cuidado no Estado.

Alexandre Penido
Ministério da Saúde