Conheça cinco novas medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento da mortalidade materna

O Governo Federal lançou, no último dia 12, a Rede Alyne - uma reestruturação da antiga Rede Cegonha do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de promover o cuidado integral às gestantes, puérperas e bebês, o novo modelo quer reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Para alcançar as metas do programa, novas estratégias foram anunciadas.

Conheça 5 medidas que farão parte do fortalecimento da rede de saúde para enfrentar os desafios assistenciais:

Vaga Sempre

O primeiro destaque é a garantia de que toda gestante, puérpera ou recém-nascido em estado grave ou potencialmente grave tenham vaga de internação em unidades hospitalares. Para isso, é importante a vinculação aos pontos de atenção e a transferência segura caso o estabelecimento de saúde não tenha condições de atender o paciente. A integração entre as maternidades e as equipes de Saúde da Família (eSF), que atuam na atenção primária, é outro fator importante para evitar a peregrinação das gestantes.

Transporte inter-hospitalar

Pela primeira vez, a Central de Regulação do SUS terá uma equipe especializada em obstetrícia nos cuidados de maior complexidade ou intensidade, além da qualificação da assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A ideia é ampliar, de forma regionalizada, o acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Mais exames

A partir da implementação da Rede Alyne, o Ministério da Saúde triplicará os repasses aos estados e municípios para a realização de exames pré-natal. O salto foi de R$ 55 para R$ 144,35. Com isso, além dos exames já contemplados pela antiga Rede Cegonha, outros três serão incluídos: teste para HTLV (vírus linfotrópico de células T humanas) e testes rápidos para hepatites B e C.

Infraestrutura

Os Centros de Parto Normal (CPN) receberão 30% a mais no custeio mensal por tipo de unidade. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a meta é construir, até 2026, 60 maternidades com CPN e 30 CPNs no país. Serviços hospitalares de referência à gestação e ao puerpério de alto risco também serão ampliados.

O programa também tem como objetivo a implementação do Método Canguru com cuidados progressivos do recém-nascido grave ou potencialmente grave nas unidades neonatais. Haverá, ainda, a equiparação do financiamento dos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para induzir um modelo de cuidado progressivo e valorizar a implantação do método.

Aleitamento materno

Os bancos de leite humano terão um novo investimento no valor total de R$ 41,9 milhões ao ano. Além de aumentar a disponibilidade de leite materno para os recém-nascidos nas unidades neonatais, os bancos que conseguirem atender a demanda das unidades de referência receberão um valor adicional de R$ 5 mil. Ao mês, serão repassados R$ 20 mil para unidades autossuficientes e R$ 15 mil para as não autossuficientes.

Ana Freire
Ministério da Saúde