Observatório da População Negra terá comitê gestor para acompanhar ações implementadas

Terminou, nesta quinta (17), o Seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra, realizado no Rio de Janeiro. Iniciado na quarta-feira (16), o evento reuniu mais de 120 pessoas entre gestores, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais, sociedade civil e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de dois dias de debates por meio de grupos de trabalho, os participantes apresentaram medidas e diretrizes para contribuir com a estruturação do observatório. Um comitê gestor será formado para acompanhar, semestralmente, as ações implementadas.

Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde da pasta, finalizou o encontro com grandes expectativas sobre o desenvolvimento do observatório. “A discussão dessa ferramenta só faz sentido se estivermos juntos e juntas. A energia que trocamos é a mesma energia que vamos colocar dentro do observatório. Estamos muito felizes com a potência desse trabalho”, declarou.

Organizado pelo Ministério da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o evento levantou questionamentos sobre inclusão, acessibilidade, comunicação, seleção de interlocutores, sensibilidades, inovação e interação dentro da temática da saúde da população negra.

Sobre a periodicidade da atualização dos dados disponibilizados no observatório, foi levada em consideração a particularidade de cada taxa para que novos balanços sejam divulgados conforme as possibilidades. A frequência anual foi colocada como o período máximo de atualização. Também foi apresentada a importância de como esses dados podem ser divulgados em consonância com a natureza e sensibilidade das informações.

Para a estudante de produção cultural e coordenadora do Movimento Olga Benario no Rio de Janeiro, Pétala Cormann, de 25 anos, a organização da população negra é urgente. "Todo espaço de discussão coletiva é importante para avançarmos na luta do nosso povo. Historicamente, tudo o que conquistamos foi meio de mobilização e luta. O que construímos ontem e hoje é um protótipo do que podemos fazer enquanto sociedade”, pontuou.

Como resultado dos debates, a plenária final trouxe a necessidade de formar e potencializar movimentos sociais em práticas de monitoramento e avaliação do observatório. Foi unânime a qualificação da ferramenta como um resgate e uma construção de memória viva do público-alvo, além de reafirmar ações conquistadas ao longo dos anos com protagonismo negro. Os grupos ainda observaram a importância da sustentabilidade para financiamento da ferramenta. A inclusão da população negra e do letramento racial nos meios digitais da saúde pública também foram um dos temas abordados nas conclusões do seminário.

Além das deliberações dos cinco grupos de trabalho que compuseram o seminário, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi essencial na consolidação dos encaminhamentos. Aíla de Oliveira Sousa, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, reforçou essa questão:

"A equidade racial está no centro da atenção do nosso governo. É muito importante que possamos conferir materialidade à efetiva implementação da política destinada à população negra. O observatório será um instrumento muito relevante e, sobretudo, um mecanismo de participação popular", disse.

Ana Freire
Ministério da Saúde