Observatório de Saúde da População Negra é tema de seminário no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promovem, amanhã (16) e quinta-feira (17), o ‘Seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra: perspectivas para uma construção coletiva’. O evento acontecerá na cidade do Rio de Janeiro e reunirá gestores, pesquisadores, profissionais, movimentos sociais, sociedade civil e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de estabelecer o marco conceitual para estruturar o observatório. 

A abertura do seminário contará com a presença de autoridades da pasta, da Fiocruz e da universidade. Na sequência, o encontro será dividido em cinco grupos de trabalho que carregam os nomes de personalidades importantes na luta antirracista: Teresa de Benguela, Conceição Evaristo, Lélia González, Luiz Gama e Abdias do Nascimento.

Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde do ministério, explica que a criação do observatório é uma das ações para fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN): “A meta é comunicar à sociedade as ações que estamos realizando dentro dessa pauta junto aos movimentos sociais e as secretarias estaduais e municipais, por exemplo. “Para fazer essa construção, estamos chamando pessoas estratégicas que possam dar suas contribuições de como estruturar esse projeto coletivamente”, diz Luís. 

Na dinâmica dos grupos de trabalho, diversos pontos serão discutidos para estabelecer as diretrizes, como os temas e públicos selecionados para propor ações em diálogo com o princípio da equidade. Além disso, os participantes farão uma análise de como o observatório pode ser inclusivo, considerando acessibilidade, letramento digital ou falta de acesso à internet. Ao final do evento, serão apresentadas proposições que vão contribuir na estruturação da ferramenta.

Segundo a coordenadora do Eixo 2 – Avaliação da PNSIPN, Marly Cruz, as expectativas para o evento são grandes. “É um espaço ‘vivo’ de compartilhamento de saberes, informação, conhecimento e práticas referentes à saúde da população negra. Por meio deste observatório vamos propiciar um painel de indicadores que vai ser útil para os diferentes entes federativos do país”, pontuou. 

Sobre a Política de saúde integral da população negra

A PNSIPN foi instituída em 2009 e representa um marco ao reconhecer oficialmente o racismo como um determinante social que dificulta o acesso de pessoas pardas e pretas à saúde, em acordo com o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A política determina diretrizes e estratégias para a promoção,  prevenção e tratamento de saúde, com orientações para mitigar as barreiras de acesso ao sistema de saúde que envolvem prevenção de doenças, gestão participativa, participação popular, produção de conhecimento científico, além de formação e educação permanente para trabalhadores de saúde.

Serviço

Seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra: perspectivas para uma construção coletiva
Data: 16 e 17 de outubro
Horário: 8h30 às 18h

Ana Freire
Ministério da Saúde