Ministério da Saúde promoverá seminários regionais para fortalecer negociação permanente no SUS

Em novembro de 2024, o Ministério da Saúde realizará os Seminários Regionais de Sensibilização para Instalação e Reinstalação das Mesas Estaduais de Negociação Permanente do SUS nas cincos regiões do Brasil.

A ação, coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes), tem como objetivo reestruturar o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (Sinnp-SUS), uma rede composta pelo conjunto de mesas de negociação de níveis federal, estaduais, municipais e distrital, além de promover articulação e integração entre essas instâncias.

Os seminários reunirão representantes dos estados que ainda não possuem mesas permanente de negociação, além de representantes de mesas estaduais já ativas. A expectativa é que os eventos incentivem a criação ou reinstalação desses fóruns em estados onde eles ainda não estão em funcionamento e o fortalecimento daqueles já ativos.

Participarão dos encontros representantes de cada estado que não possui mesa de negociação, sendo dois da gestão e dois de entidades sindicais que integram os Conselhos Estaduais de Saúde, e dois representantes de cada Mesa Estadual ativa, sendo um da gestão e um da bancada dos trabalhadores.

A iniciativa conta com o apoio do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para implementar as ações de reinstalação das Mesas Estaduais de Negociação Permanente do SUS. Os seminários representam uma oportunidade para ampliar o diálogo entre diferentes atores do sistema de saúde e fortalecer a gestão do trabalho no SUS, de forma a garantir que as políticas voltadas para o trabalho na saúde sejam discutidas de forma integrada entre gestores e trabalhadores.

Cronograma  

Os seminários serão realizados em formato presencial, nas seguintes datas:

• Região Norte: 6 e 7 de novembro de 2024 – Belém (PA)
• Região Nordeste: 18 e 19 de novembro de 2024 – Salvador (BA)
• Região Sudeste: 25 e 26 de novembro de 2024 – São Paulo (SP)
• Regiões Sul e Centro-Oeste: 27 e 28 de novembro de 2024 – Brasília (DF)

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde