Líderes mundiais defendem produção regional de insumos como estratégia para redução de desigualdade

A criação da coalizão para produção regional de insumos estratégicos de saúde é uma das principais propostas do Brasil à frente do G20. A medida é mais um esforço da saúde para implementar a Aliança contra a Fome e a Pobreza e reduzir desigualdades e assimetrias globais. “Na saúde, lutamos pela equidade, expressa nas declarações de Uma só Saúde e Mudanças Climáticas, além da coalizão para fabricação regional de medicamentos, vacinas e outros insumos estratégicos de saúde”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Na tarde desta terça-feira (29), ao lado de especialistas, ministros de saúde, líderes de governo, pesquisadores e representantes da sociedade civil, a secretária Ethel discursou sobre como as desigualdades globais afetam a resposta a epidemias e pandemias, como a Aids e a Covid-19, além de dificultar a prevenção e preparação para futuras emergências.

O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, comentou que a pandemia de Covid-19 revelou um “apartheid” de vacinas, onde países que controlavam a produção venderam vacinas para poucos. Segundo Stiglitz, países que monopolizaram vacinas deveriam ajudar outros a produzi-las. “Muitos países tinham dinheiro para comprar vacina, mas por questões políticas e financeiras, não puderam. Aqueles que seguraram as vacinas contra a Covid-19 para si, deveriam assegurar aos outros países a capacidade fabricá-las. Alguns governos gastaram até 90% de sua verba para produção da vacina, mas a propriedade intelectual, que por premissa, deveria ser passada todos que tivessem capacidade de produzi-las, foi entregue para laboratórios específicos, por questões financeiras”, defende Joseph.

"Temos aqui a oportunidade de transformar a forma como o mundo responde a emergências e pandemias, enfrentando as desigualdades que os impulsionam. Contamos com as lideranças do G20 para aproveitarem este momento e salvarem vidas, protegendo a saúde de todas as pessoas", declarou Winnie Byanyima, diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids (UNAIDS).

O ministro da Saúde da África do Sul, Honourable Aaron Motsoaledi, destacou que o país foi uma das últimas regiões a receber vacinas e terapias contra a Covid-19, enfrentando desafios endêmicos. Ele enfatizou que o controle de vacinas e medicamentos não deveria ser exclusivo de uma indústria, defendendo a transferência de tecnologia como uma questão de igualdade. “Temos desafios endêmicos a serem resolvidos. O controle de um insumo de saúde não pode ter a hegemonia de um único ator, uma só indústria. Acreditamos que podemos produzir, mas há resistência em compartilhar essa tecnologia por vantagens históricas e de manipulação do produto. A transferência é uma questão de igualdade”, detalhou.

Foto: Igor Evangelista/MS

Coalizão para produção e inovação local e regional

O Grupo de Trabalho de Saúde do G20 sob a presidência brasileira tem foco prioritário na criação da coalizão, centrada em vacinas, medicamentos e diagnósticos para doenças e populações negligenciadas, ampliando o acesso, especialmente em países em desenvolvimento. A iniciativa inclui cooperação internacional, transferência de tecnologias e fortalecimento das cadeias produtivas para responder melhor a emergências de saúde.

A proposta brasileira sugere que o financiamento da coalizão seja voluntário e que cada projeto seja financiado através de acordos específicos entre os envolvidos, sem contribuições obrigatórias. A seleção dos projetos levará em conta o potencial de impacto na promoção da saúde global, priorizando doenças e populações em maior situação de vulnerabilidade.

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Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde