Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é discutida em conferências por todo o país

Mais de 10 mil pessoas, de todo o Brasil, participaram das 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Os eventos, promovidos pelos respectivos conselhos e secretarias de Saúde, marcaram a conclusão de um movimento iniciado em 10 de junho, no Mato Grosso, e encerrado em 27 de setembro, em Roraima, com a realização da primeira conferência do estado nortista sobre o tema. “É um feito histórico que estamos construindo no país, mostrando o protagonismo de quem faz o SUS acontecer”, comemorou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Isabela Pinto, ao destacar a importância de um governo democrático que garante espaço para pautas essenciais das trabalhadoras e trabalhadores.

As etapas estaduais foram preparatórias para a conferência nacional, que não ocorre no Brasil desde 2006. Com diferentes formatos, os debates das diretrizes e propostas, elaboradas nas etapas municipais e regionais, abordaram três eixos temáticos: a importância da democracia, equidade e controle social no SUS; o trabalho digno, seguro e equânime como estratégia para o futuro do Brasil; e o papel da educação na produção da saúde e cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer. “Os estados, que trazem suas demandas específicas no campo do trabalho e da educação, darão o tom, no âmbito federal, para o desenho de políticas que possam efetivamente contemplar necessidades dos territórios”, avaliou a secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende.

De acordo com Isabela Pinto, a participação social é um dos princípios fundantes do SUS, e o fortalecimento do controle social é um passo importante para a legitimidade das políticas que devem traduzir a diversidade do Brasil. Ela destaca que se trata de um momento histórico, no qual 100% das unidades federadas realizou conferências, ampliando as redes de participação social. “Um caminho potente para dar concretude ao processo de formulação de políticas públicas”, afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), Fernando Pigatto, na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2019, não havia ambiente político para a convocação de uma conferência nacional sobre o tema. “Os trabalhadores da saúde deram suas vidas para salvar outras durante a pandemia da covid-19. A valorização não podia ficar restrita aos aplausos nas janelas, mas precisa se transformar em política pública. Uma das propostas das conferências é atualizar e colocar em prática a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, um grande desafio que demanda a participação dos estados”, defendeu Pigatto.

Das 54 propostas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2023, 18 referiam-se à valorização de trabalhadores da saúde e à formação de profissionais. “A realização das conferências estaduais revela a força e oportunidade dessa temática, demonstra também a importância de ter um governo que respeita o controle social. Nesta gestão, os trabalhadores são colocados como prioridade na agenda governamental”, afirmou a secretária da SGTES. As conferências estaduais, que elegeram delegados para representar seus territórios nos segmentos de trabalhadores, gestão e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), também produziram relatórios que enriquecerão o debate das políticas públicas de gestão do trabalho e da educação na saúde nos territórios.

Francisca Valda, coordenadora adjunta da 4ª CNGTES e coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do CNS (CIRHRT) destaca a coragem do conselho em convocar uma nova conferência após a 17ª Conferência Nacional de Saúde. “É um tema complexo e uma dívida histórica do Estado brasileiro com os trabalhadores do SUS. Muitas mudanças no mundo do trabalho impactaram o setor de serviços, e a saúde é um serviço de relevância pública”, analisou.

A equipe da SGTES, formada por técnicos e gestores da secretaria, participou de todas as conferências estaduais, contribuindo com palestras, estimulando debates e apoiando discussões nos grupos de trabalho. O objetivo foi, além de acompanhar de perto a construção das prioridades para os territórios, estar disponível para colaborar com a operacionalização dos encontros, caso os Conselhos Estaduais de Saúde necessitassem de apoio.

Início da mobilização nacional

No final de agosto do ano passado, Isabela Pinto apresentou ao CNS a proposta de realização da 4ª CNGTES, que foi aprovada em plenária e desencadeou o processo de convocação em novembro de 2023. O procedimento incluiu a elaboração do documento orientador, do regimento e da convocatória para as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, esta última prevista para acontecer de 10 a 13 de dezembro deste ano. 

Victória Libório
Ministério da Saúde