4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Com o tema "Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o Sistema Único da Saúde (SUS) acontecer", a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o apoio do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), acontecerá em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro de 2024.

Após 18 anos de sua última realização, nessa edição, o evento tem entre os objetivos mobilizar todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além de revisar os processos de formação de profissionais da saúde. Ainda no primeiro semestre desde ano, conferências municipais e estaduais devem acontecer como etapa preparatória para a 4ª CNGTES.

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e promoveram o enfraquecimento das ações de educação em saúde. Soma-se a isso o impacto da pandemia de covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

Documento orientador

Todas as informações e documentos orientadores para a realização da 4ª CNGTES estão disponíveis no site do CNS. Os documentos apresentam eixos, subeixos e perguntas norteadoras que poderão guiar conselheiras e conselheiros de saúde no planejamento e execução das conferências nos territórios.

O documento traz três eixos:

• Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde.
• Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil.
• Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Cenário atual

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que, atualmente, há no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Desse total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são técnicas(os) em enfermagem, ao todo, 769.203 mil profissionais. A 4ª CNGTES busca a valorização das pessoas que constroem o sistema público de saúde, em suas dimensões continentais, que englobam mais de 4 milhões de trabalhadoras(es) de diversas profissões de saúde de nível técnico, médio e superior.