Seminário reforça importância de mesas estaduais como estratégia para valorização de trabalhadores da saúde

Com o aumento da complexidade nos serviços de saúde e a crescente demanda por melhores condições de trabalho, a negociação entre gestores e trabalhadores se destaca como ferramenta central para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) realizou, na semana passada, a primeira edição dos Seminários Regionais de Sensibilização para a Instalação e Reinstalação de Mesas de Negociação Permanente do SUS, que trouxe à tona desafios e avanços nessa área para que estados possam consolidar a estratégia e passem a fazer parte do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS).

Realizado em Belém, o encontro reuniu os sete estados da região Norte para reforçar a importância do fórum paritário como espaço para a construção conjunta de políticas que valorizem trabalhadores e fortaleçam a gestão do trabalho no SUS. Na ocasião, a equipe técnica da secretaria também apresentou as etapas para a consolidação das mesas.

“A situação do trabalho na saúde no Brasil não toca só a classe trabalhadora, toca também a gestão. A negociação coletiva ainda não é uma realidade em todos os territórios do Brasil, apesar dos avanços que temos”, relatou o diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Bruno Guimarães. Representante da bancada de gestores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), Bruno avalia que as pautas do campo do trabalho na saúde tendem à fragilização por conta da organização do trabalho e enfraquecimento de instâncias como a mesa de negociação. “A classe trabalhadora não consegue se organizar em torno de uma agenda comum, considerando o esfacelamento provocado pelo conjunto de vínculos aos quais estão submetidos”, descreveu.

Com a multiplicidade de contratos e vínculos trabalhistas (celetistas, estatutários e temporários) e diferentes modalidades de gestão, as Mesas de Negociação do SUS são essenciais porque possibilitam a mediação de conflitos e a construção de soluções conjuntas. “Uma mesa não funciona unilateralmente. Para a manutenção das mesas estaduais, é necessário que a gestão e trabalhadores compreendam o potencial delas como ferramenta de trabalho. Quando se entende que esse espaço é de construção coletiva e não só de discussões e cobranças, ele se sustenta”, explicou Janaína Fernandes, secretária-executiva da MNNP-SUS.

As mesas estaduais ajudam a construir planos de carreira, melhorar as condições de trabalho e implementar diretrizes que respeitam especificidades regionais, promovendo um ambiente mais estável e eficaz dentro do SUS. “A negociação é a única coisa que funciona. Quando existe conflito e não tem negociação, alguém tem que decidir. Essa decisão é autocrática e autoritária. A negociação é o oposto do autoritarismo, da decisão individual”, defendeu o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Reginaldo Aguiar.

Durante o encontro, representantes das bancadas da gestão e de trabalhadores indicaram como as mesas de negociação foram inseridas à agenda dos estados. “No Norte, as políticas públicas e as organizações da sociedade civil são muito potentes. Por ser uma região que está longe dos grandes centros de decisões, há uma querência maior que as pessoas participam de ações e de políticas coletivas. Na região, há uma propensão do movimento sindical e de membros da gestão em colaborar com a construção de uma política que, de fato, atenda a toda classe trabalhadora e também à gestão”, avaliou o coordenador da MNNP-SUS, Benedito de Oliveira.

Ainda, o coordenador ressalta que diferentemente das mesas estaduais, a MNNP-SUS discute o SUS como sistema político e a relação do trabalho com sistema como um todo, numa concepção nacional de negociação. A negociação coletiva no SUS vai além da simples resolução de conflitos laborais; é uma estratégia de gestão que fortalece a qualidade da atenção em saúde e promove a valorização de trabalhadores. Com a ampliação e o fortalecimento das Mesas de Negociação Permanente em todos os estados, o SUS se aproxima de um modelo mais inclusivo e participativo. Eventos como o Seminário Regional de Sensibilização reforçam a importância desses espaços e incentivam uma cultura de diálogo e cooperação entre os atores envolvidos. 

Victória Libório
Ministério da Saúde