Ministra Nísia celebra novos serviços para a oncologia no SUS e ampliação do INCA

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta terça-feira (26), a inclusão do procedimento de videolaparoscopia na oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ela, a iniciativa “significa um cuidado mais seguro e de melhor qualidade para o paciente, para o cidadão, além de uma redução de custo”. O anúncio foi feito durante a terceira reunião do Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (Consinca), realizada na sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). 

Nísia Trindade também celebrou a retomada das obras de ampliação do INCA no Rio de Janeiro, viabilizada por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não se trata só de espaço físico adequado, mas de ter um grande centro de referência em oncologia para assistência, para pesquisa e para ensino”, afirmou a ministra sobre o projeto que será feito por intermédio de uma parceria público-privada (PPP), com investimento previsto de R$ 1,1 bilhão. 

O secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, destacou o trabalho que está sendo realizado para a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), instituída em lei, e que entrou em vigor em junho deste ano. 

Para Massuda, a PNPCC vai fazer uma importante reestruturação da maneira como a se atende o câncer no país. “Acho que a experiência brasileira será muito importante como exemplo, como o Brasil já foi exemplo na Política Nacional de Imunização, nosso PNI, no Sistema Nacional de Transplantes, e não tenho dúvida de que o que faremos sob a gestão da ministra Nísia será, sem dúvida, motivo de orgulho e referência”, afirmou. 

A ministra Nísia complementou ressaltando a transformação no campo da atenção de média e alta complexidade. “É um desafio que já estava na agenda antes, que infelizmente foi interrompido e agora podemos fazer. E a oncologia é um dos pilares desse processo, até pela sua crescente importância do ponto de vista epidemiológico no nosso país, e pelo desafio humano que significa. Sabemos que o diagnóstico precoce salvavidas. 

Também participaram da abertura da reunião o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Luciana Vieira e o assessor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Lacerda. 

Expansão de investimentos

O coordenador-geral de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), José Barreto, apresentou durante o encontro importantes avanços e ações prioritárias para a oncologia no Brasil. Ele destacou a expansão significativa dos investimentos em oncologia, com destaque para a habilitação de novos serviços e a recomposição do teto financeiro para o setor. Houve um aumento notável nos procedimentos de imagem e cirurgias, bem como investimentos robustos em radioterapia e quimioterapia, evidenciando um crescimento expressivo em comparação aos anos anteriores. 

A apresentação destacou a criação de uma nova rede de prevenção e controle do câncer, a sexta rede, refletindo uma mudança estratégica em resposta à transição epidemiológica que coloca o câncer como uma das principais causas de mortalidade prematura no país. 

Foram discutidas as disparidades regionais na distribuição dos serviços de oncologia, com ênfase na necessidade de ampliar o acesso nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Por fim, Barreto enfatizou a importância da colaboração com entidades como o CONASS e o CONASEMS para fortalecer a implementação das políticas de oncologia e garantir que as ações cheguem efetivamente à população. 

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), Aristides Vitorino de Oliveira Neto, apresentou no evento os dados mais recentes relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com destaque para as adesões referentes à oncologia. “A grande notícia é que a oncologia está sendo priorizada na maioria absoluta dos planos de ação regionais enviados”, afirmou. 

Além de todas as unidades da federação já terem aderido ao programa, também há adesão de 89,2% das macrorregiões de saúde, 94% das regiões de saúde e 97% dos municípios aderidos. Ao todo, são 107 macrorregiões de saúde, 406 regiões de saúde, e 5.426 municípios, o que abarca uma população de 161 milhões de pessoas. 

O diretor do Daet também exemplificou como o fluxo do paciente no PMAE favorece o cuidado, e não o procedimento. “Se por exemplo a pessoa tem suspeita de câncer de mama, ela entre em uma fila única de pessoas com suspeita desse tipo de câncer, vai para um único serviço preparado para recebê-la, acolhê-la e fazer todos os serviços e consultas necessários para o diagnóstico, em um tempo máximo de 30 dias, no caso de câncer”.

Ministério da Saúde