Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras da saúde

O governo federal prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para estados e municípios aderirem ao programa de retomada de obras. O limite para a adesão, que venceria agora em março, foi estendido por mais um mês. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (15), 2.445 obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores. Para fazer parte do programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever. A ampliação do prazo foi publicada em portaria nesta segunda-feira (18).

No total, são mais de 5,5 mil obras em unidades de saúde do país que passaram do prazo de execução ou estão paralisadas.  Em 3.128 (56%) delas, houve a manifestação de interesse dos gestores e elas devem ser retomadas. As outras 2,4 mil dependem da adesão ao programa para a reativação.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

A iniciativa está dentro da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. O investimento está sujeito à manifestação de interesse, da atualização de dados cadastrais das obras e apresentação de documentos.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, o que é a iniciativa e responde as principais dúvidas.

Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras

Ministério da Saúde