Primeira etapa do SUS Digital alcança todos os estados brasileiros

Com o objetivo de ampliar o acesso dos brasileiros à saúde por meio da inovação digital e do cuidado humanizado, o Ministério da Saúde está com prazo aberto para adesão à primeira etapa do Programa SUS Digital. O período para adesão de estados, Distrito Federal e municípios interessados vai até o dia 2 de abril. A adesão garante o ingresso à primeira etapa e requer apenas a manifestação de interesse. O município ou estado que aderir receberá a 1ª parcela dos recursos do programa para apoiar a elaboração do diagnóstico situacional da rede e da maturidade digital. A adesão é feita pelo portal Invest SUS. 

Nesta primeira etapa, em todo o Brasil, serão destinados R$ 232 milhões aos entes federados que aderirem e servirá para apoiar as primeiras ações do planejamento, conforme disposto em portarias do Ministério da Saúde. 

Até o momento, 4.287 municípios já aderiram ao Programa, com destaque para o Distrito Federal e os estados da Paraíba e do Amazonas, que contam com adesão de todos os municípios. “É notável a taxa de adesão que o Programa SUS Digital alcançou em pouco tempo” afirma a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. “A saúde digital avança”. A iniciativa também abrange monitoramento e avaliação de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos. 

Os estados de Mato Grosso do Sul, Acre, Rio Grande do Norte, Pará, Roraima, Ceará e Pernambuco já contam com mais de 90% dos municípios aderidos à primeira etapa do programa. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Tocantins, Sergipe e Bahia, com mais de 80%.  

O método de cálculo para a distribuição desses recursos levou em conta o valor per capita de R$ 1 por habitante e a ponderação pelo índice de critérios para a distribuição de recursos financeiros para o Programa SUS Digital, que considera indicadores como a classificação rural-urbano do IBGE, o índice de vulnerabilidade social do IPEA, o Índice Nacional de Conectividade da Anatel, a distribuição de médicos especialistas por 1.000 habitantes e a capacidade instalada da rede de serviços do SUS. 

O repasse dos recursos se dará por meio do Fundo Nacional de Saúde para fundos municipais, estaduais e distrital de saúde. 

Operacionalização da etapa 1 – planejamento para o ano de 2024 

Essa etapa prevê elaboração dos PA Saúde Digital, que ocorrerá em três fases distintas: 

• Diagnóstico situacional do território, considerando a respectiva macrorregião de saúde;
• Avaliação do nível de maturidade digital com base na aplicação do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) por município;
• Elaboração e aprovação na CIB do Plano de Ação de Saúde Digital, por macrorregião de saúde. 

Equidade no acesso a serviços especializados em locais de difícil acesso 

Para o exercício pleno do direito a atenção integral à saúde, é necessário fomentar estratégias para superar as barreiras econômicas, sociais e culturais que ainda se interpõem entre os usuários e o sistema de serviços de saúde. Por isso, um dos focos da expansão da saúde digital é articular o atendimento especializado nos locais de difícil acesso, fomentando a articulação entre a atenção primária e secundária. 

Por meio da consulta de um especialista à distância e com o uso do telediagnóstico, por exemplo, o tratamento dos pacientes será resolutivo. Nas regiões dos estados do Amazonas e Pará, por exemplo, o tempo médio de deslocamento para atendimento médico especializado pode chegar a 24 horas de barco e chega a gerar um custo de até R$ 80 mil por trecho quando feito de avião. 

A saúde digital bem planejada e implementada tem o potencial de ampliar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, melhorar a qualidade, favorecer a continuidade do cuidado, disponibilizar informações estratégicas para a tomada de decisão, diagnóstico e para o empoderamento dos cidadãos investirem no auto-cuidado e promoção da saúde ao longo da vida. Por meio do App Meu SUS Digital todo cidadão terá em suas mãos seu prontuário e informações de saúde. 

Como aderir

Para aderir ao programa, basta que o gestor de saúde acesse a plataforma InvestSUS, do Fundo Nacional da Saúde, faça o login, ingresse no ícone do programa e preencha dados básicos. O endereço eletrônico susdigital@saude.gov.br está disponível para os casos de dúvidas ou esclarecimentos sobre o Programa SUS Digital.  

Acesse as portarias sobre o programa: GM/MS n. 3232 e 3233/ 2024. 

Confira o tutorial de adesão ao programa:

Ministério da Saúde