Ministra reforça a importância do diálogo com movimentos sociais do Campo, Floresta e das Águas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu, na sexta-feira (22), com membros de 18 movimentos sociais que representam as populações do Campo, da Floresta e das Águas para a realização da reunião do Grupo da Terra. O encontro buscou estabelecer o diálogo para gestão participativa de um novo modelo de atenção primária que equalize o acesso e, de modo inclusivo, contemple as particularidades do modo de vida e cuidado dessas comunidades.

Nísia Trindade acolheu as manifestações e pontuou que as questões apresentadas pelas entidades se alinham diretamente com a discussão internacional sobre equidade em saúde, como é o caso do G20, o qual o presidente Lula definiu como iniciativa mais importante a Aliança Mundial contra a Fome. “É mais do que diálogo, é a construção de uma agenda comum”, reforçou a ministra.

Entre os momentos de escuta, o público foi apresentado à Pesquisa de Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais e Remotos, cujos indicadores serão usados como um diagnóstico  para a criação de novos processos que visam a garantia de acesso integral às políticas e serviços oferecidos pelo Ministério da Saúde.

Outro ponto importante foi o debate sobre as diferentes iniciativas que atendem demandas do Grupo da Terra sobre ações de educação permanente e popular, que é um dos cinco eixos de atuação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Quatro projetos sobre esse tema foram apresentados e seguem para futuras deliberações.

Um deles é o AgePopSUS, que terá um recorte específico para acesso das populações do campo, floresta e águas, com publicação do edital até o fim de março. A próxima reunião do grupo ocorrerá em julho deste ano. Nesse meio tempo, serão organizados espaços de participação para escuta dos movimentos sobre a criação da nova estrutura de atenção à saúde para os territórios, com articulação de todas as secretarias da pasta.

Debate interministerial

O encontro, que aconteceu entre 20 e 22 de março, contou com representantes das pastas da Educação, Mulheres, Cultura, Igualdade Racial, Pesca, Desenvolvimento Social e Secretaria-Geral da Presidência da República. Conselho Nacional de Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que também fazem parte do Grupo da Terra, estiveram presentes.

Por parte dos movimentos sociais, estiveram presentes representantes de diversas entidades como: Articulação das Mulheres Pescadoras, Articulação Popular São Francisco Vivo, Articulação Semiárido Brasileiro, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Tradicionais Costeiros e Marinhos do Brasil, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequenos Agricultores e outros.

Sobre o Grupo da Terra

Populações que vivem e trabalham no campo, na floresta e nas águas são essenciais para a conservação do ambiente e de suas comunidades, no entanto, são historicamente vulnerabilizadas no que diz respeito ao acesso a direitos básicos, como saúde, educação e segurança. O Grupo da Terra visa estabelecer uma ponte entre essas comunidades e o governo federal a para discussão da política de saúde integral que foi retomada no ano passado para combater iniquidades na saúde.

O colegiado é voltado para populações cujo modo de vida e a subsistência se relacionam com a floresta, o campo e as águas, como camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades de quilombos, pessoas que habitam ou usam reservas extrativistas, pescadores, populações ribeirinhas, comunidades atingidas por barragens, dentre outros. A iniciativa é gerida pela Saúde e conta com representação de 8 secretarias, 20 organizações de mobilização social e 12 ministérios convidados, sob coordenação da Assessoria Especial de Saúde em Territórios e Periferias do Ministério da Saúde. 

Nádja Alves dos Reis
Ministério da Saúde