Saúde promove encontro com movimentos sociais e discute prioridades do Grupo da Terra

O Ministério da Saúde se reuniu, essa semana, com integrantes de 12 pastas e 17 movimentos sociais que representam as populações do campo, da floresta e das águas para discutir a retomada do Grupo da Terra. A ministra Nísia Trindade participou do encontro, cujo objetivo é a discussão de demandas e planejamento de ações de saúde voltadas essencialmente para esse público, considerando suas especificidades, com o desenvolvimento de estratégias pautadas na equidade, participação social e preservação socioambiental.

Um dos pontos centrais do debate foi a implementação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas a - PNSIPCFA. Nísia Trindade ressaltou que existe uma relação muito próxima entre os indicadores dessa política e os temas da agenda climática internacional, convidando os movimentos a contribuir com os fóruns internacionais, como a COP 28, que acontece em Belém, no ano que vem.

“Há diferenças de lugar entre o governo e o movimento social, mas nunca pode haver falta de diálogo, trabalho e construção coletiva. É na saúde que mais se sente o efeito das questões ambientais e climáticas”, ressaltou a ministra. O Grupo da Terra foi criado em 2004, no âmbito da política nacional que foi descontinuada na gestão passada.  A reinstalação do grupo e a retomada da política foram anunciadas pela ministra durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, em agosto último.

Sobre o Grupo da Terra

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aponta que, no Brasil, 36% da população é rural. Visando estabelecer uma ponte entre essas comunidades e o governo federal, o Grupo da Terra representa um espaço de diálogo e participação social. É voltado para populações cujo modo de vida e a subsistência se relacionam com a floresta, o campo e as águas, como camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades de quilombos, pessoas que habitam ou usam reservas extrativistas, pescadores, populações ribeirinhas, comunidades atingidas por barragens, dentre outros. 

A iniciativa é gerida pela Saúde e conta com representação de 8 secretarias, 17 organizações de mobilização social e 12 ministérios convidados. Nesse sentido, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias, Valcler Rangel, lembrou que, para que esses grupos vulneráveis tenham acesso à saúde de maneira integral, é essencial que todos os entes governamentais estejam empenhados em um mesmo objetivo. ”É importantíssimo que a gente tenha o conjunto do governo olhando para a saúde do campo, da floresta e águas e interagindo de tal modo que a política se dê de forma efetiva em cada um desses espaços”, ressaltou. 

Ao longo do evento, as secretarias do Ministério da Saúde anunciaram as principais iniciativas para esse público, como a recriação do Comitê Nacional de Plantas e Fitoterápicos e a formação de 11 mil novos agentes de educação popular na região amazônica e no pantanal sul-mato-grossense, ambos previstos para 2024. Entre as demandas apresentadas, estavam o amplo acesso à saúde, especialmente na atenção especializada, valorização dos saberes tradicionais, enfrentamento do racismo ambiental e institucional, com foco no reconhecimento de autodeclaração dos povos tradicionais por parte do SUS, além do desenvolvimento de instrumentos para acompanhamento da PNSIPCFA.

Violência no campo

Além disso, durante os debates, ficou claro que a crise climática e o aumento da violência no campo são tópicos importantes a serem priorizados pelo grupo. A próxima reunião do Grupo da Terra terá como tema principal a educação e formação em saúde e será realizada em março do ano que vem.    

Participaram do encontro membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Oswaldo Cruz, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e das pastas da Cultura, Educação, Igualdade Racial, Cidades, Mulheres, Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Por parte dos movimentos sociais, estiveram presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Articulação Nacional das Pescadoras; Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; Comissão Pastoral da Terra; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Rede de Médicas e Médicos Populares, dentre outros.

Sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas

Relançada neste ano, a política tem como objetivo estabelecer o amplo acesso ao SUS e a promoção da saúde das populações do campo, da floresta e das águas por meio de iniciativas que reconheçam as especificidades de gênero, geração, raça, cor, etnia e orientação sexual.

Ela visa o acesso aos serviços de saúde, a redução de riscos sanitários decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas e a melhoria dos indicadores de qualidade de vida, com redução das possíveis vulnerabilidades relacionadas ao modo de trabalho desses grupos, como o adoecimento decorrente do uso de agrotóxicos e mercúrio e a exposição contínua aos raios ultravioleta. Para isso, são realizados planejamentos participativos, educação dos agentes de saúde e processos de formação e comunicação voltados diretamente para esses públicos, entre outras ações.

Nadja Reis
Ministério da Saúde