Oficina Saúde Além da Judicialização reúne representantes do Ministério

Nesta quarta-feira (29), foi iniciada a Oficina Saúde Além da Judicialização, no auditório do Ministério da Saúde. O objetivo é qualificar os colaboradores do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD), da Secretaria Executiva (SE), para que eles conheçam melhor o Sistema Único de Saúde (SUS), as políticas públicas implementadas pelas secretarias e o papel dos demais departamentos.

Durante a abertura da oficina, o secretário Executivo Swedenberger Barbosa exaltou a importância dos encontros e falou sobre os processos de competência do ministério. “A judicialização existe porque o sistema é público e universal. Por isso, o SUS tem a obrigação de fazer com que as ações sejam realizadas e os direitos da população sejam garantidos”, afirmou.

A judicialização na saúde ocorre quando os cidadãos buscam o Poder Judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos ou outros direitos correlacionados. Essa necessidade acontece quando os recursos disponibilizados pelo sistema público são insuficientes ou quando há demora no atendimento.

A ação é uma oportunidade para identificar falhas e lacunas no sistema de saúde. Ao analisar os processos judiciais e as demandas dos pacientes, é possível identificar áreas em que é necessário investir em melhorias, como ampliação da cobertura, agilização dos processos de autorização e mais transparência nas políticas de saúde. A oficina faz parte de um conjunto de estratégias para a reestruturação do DJUD e a reorganização e ajuste dos fluxos de trabalho.

Participação das Secretarias

No total, serão promovidos quatro encontros. A abertura, realizada hoje (29), tratou sobre a estrutura geral do departamento. No próximo encontro, dia 5 de junho, estarão presentes os secretários da Atenção Primária, Felipe Proenço, da Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, e da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Carlos Gadelha, para falar sobre os principais temas que envolvem suas pastas. Nos dias 19 e 26 de junho, serão debatidos o orçamento público, financiamento do SUS e logística em saúde.

Judicialização em números

Dados de depósitos judiciais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), relatório do Sistema Integrado de Administração de Material (SISMAT) e do DJUD apontam que, em 2022, o Ministério da Saúde utilizou R$ 1,8 bilhão em cumprimentos judiciais. Em 2023, esse número saltou para R$ 2,2 bilhões.

Ana Freire
Ministério da Saúde