Sistema Nacional de Auditoria celebra 31 anos comprometido com a saúde pública

Neste sábado, 27 de julho, o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) celebra seu 31º aniversário, destacando-se como um marco fundamental para a saúde pública no Brasil. Ao longo de três décadas, o SNA tem trabalhado para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população, auditando ações e serviços nas esferas federal, estadual e municipal.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DenaSUS) exerce o papel de órgão central do SNA, sendo também o órgão de auditoria no plano federal. A estrutura e o funcionamento do SNA, no plano federal, são indicativos da organização a ser observada por Estados, Distrito Federal e Municípios para a alcance dos mesmos objetivos, no âmbito de suas respectivas atuações.

O SNA analisa a estrutura, processos e resultados da saúde pública, identificando pontos de melhoria para a gestão do SUS e promovendo uma saúde acessível e de qualidade para a população. “A auditoria identifica irregularidades e inconformidades, garantindo os ajustes e soluções no processo. Portanto, celebrar os 31 anos do SNA é valorizar a robustez do sistema de controle que assegura a confiança da sociedade nas instituições de saúde”, destaca o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues.

DenaSUS em Movimento

O projeto DenaSUS em Movimento começou em 2023 com o objetivo de alinhar as atividades de auditoria entre os componentes federal, estaduais e municipais do SNA, conforme as novas diretrizes do DenaSUS, a fim de oferecer a população um SUS de excelência.

Até o momento, a equipe do DenaSUS já visitou 19 estados: Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão, Paraíba, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas e Alagoas. Na próxima semana, Mato Grosso do Sul será o 20º estado a receber a visita do departamento.

Oficinas inter-regionais SNA

Além das visitas aos componentes estaduais e municipais, o projeto inclui a realização de oficinas inter-regionais para promover debates, alinhar conceitos e técnicas de auditoria interna do SUS e fomentar uma governança dialógica no âmbito do SNA.

Para este ano, estão previstas três oficinas inter-regionais. A primeira será realizada no Ceará, em agosto. As outras duas ocorrem em setembro, sendo uma em Minas Gerais e outra, em Pernambuco.

Para fortalecer o SNA, em 2023 foram realizadas cinco oficinas regionais com a participação de 693 técnicos de 115 municípios. Dessa iniciativa, surgiram 34 planos de ação, consolidando o diálogo com gestores estaduais e municipais. Os resultados desses encontros foram compilados em um relatório, que subsidiou as discussões do 2º Encontro Nacional de Auditoria do SUS (EnaudSUS 2024), realizado em abril, em Brasília, que incluiu na programação painéis abordando temas como ética em auditoria, qualidade, gestão de conflitos, controle social, financiamento do SUS, evolução tecnológica e sustentabilidade da auditoria interna do SUS. 

Política Nacional de Auditoria Interna do SUS

O grande desafio para o SNA é a instituição da Política Nacional de Auditoria do SUS. Aprovada na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), esta Política está em fase de elaboração com o envolvimento dos componentes do SNA e foi definida como um dos objetivos prioritários para a gestão do DenaSUS. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes e normativas que orientem de forma abrangente e consistente as práticas de auditoria no âmbito do SUS. 

Tania Mello
Ministério da Saúde