Ministério da Saúde aumenta em 30% o valor do repasse à atenção domiciliar

Com o objetivo de reforçar os serviços de atenção domiciliar, por meio do programa Melhor em Casa, o Ministério da Saúde aumentou os valores repassados para a manutenção das equipes. Essa medida visa fortalecer esses serviços caracterizados pelo cuidado em casa, realizado por diferentes pontos de atenção da rede de saúde, de acordo com a necessidade. 

O reajuste de 30% consta na Portaria 3.949/2024,  atendendo a uma demanda antiga desses serviços, que não recebiam aumento há anos. 

Para o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, o aumento será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. "Este aumento representa um avanço significativo na qualidade do cuidado domiciliar oferecido aos pacientes." 

Pela portaria, fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 358 milhões, distribuídos da seguinte forma: R$ 269 milhões anuais a serem incorporados aos tetos de média e alta complexidade (tetos MAC) dos estados, municípios e Distrito Federal; e R$ 89 milhões transferidos em parcela única aos mesmos entes. 

Os valores retroativos referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023 serão enviados aos entes federativos em parcela única. Já os valores retroativos referentes à diferença do aumento nos sete primeiros meses de 2024 serão repassados via Fundo Nacional de Saúde (FNS), ao longo do segundo semestre de 2024 conforme disponibilidade financeira. 

Atenção domiciliar 

A atenção domiciliar é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado integrado à Rede de Atenção à Saúde (RAS). Esse tipo de serviço está disponível no SUS e é oferecido de acordo com a necessidade do paciente, envolvendo diferentes equipes de saúde. 

De acordo com a necessidade do paciente, esse cuidado em casa pode ser realizado por diferentes equipes. Quando o paciente precisa ser visitado com menos frequência, por exemplo, uma vez por mês, e já está mais estável, este cuidado pode ser realizado pela equipe de Saúde da Família de sua referência. Já os casos de maior complexidade são acompanhados pelas equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Emad) e de apoio (Emap), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Melhor em Casa. 

Como receber o atendimento domiciliar 

O serviço de atendimento domiciliar, por meio do Melhor em Casa, é composto por diversos profissionais da saúde que realizam atendimento em domicílio das pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos. O acesso ao serviço geralmente é feito por uma equipe hospitalar quando o usuário se encontra internado ou por solicitação da equipe de Saúde da Família (atenção básica) ou da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

Se você precisar deste serviço ou souber de alguém que precise, entre em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa ou com a secretaria de saúde do seu município para mais informações. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde