Após encontro, Brasil entrega recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas

O Brasil sediou em julho um evento internacional para o diálogo sobre enfrentamento ao racismo na saúde, com participação de 22 países membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O “Encontro Regional: Abordando as desigualdades étnico-raciais em saúde” contou com abertura da ministra Nísia Trindade e encaminhamentos que vão promover a implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde na América Latina. Leia a seguir os principais destaques do encontro e as deliberações tomadas pelo Brasil. 

Medidas para equidade étnico-racial nas Américas

Ao longo da programação, delegações do Brasil, México, Panamá, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Chile, Venezuela, Canadá, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua apresentaram suas ações, avanços e oportunidades relativas à Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025.

Na delegação brasileira, esse diálogo foi promovido pelas secretarias do Ministério da Saúde, além de seis movimentos sociais, escolhidos no seminário “Saúde Sem Racismo: Dialogando com os Movimentos”. Realizado no mês de junho, o evento reuniu mais de 170 representantes de movimentos sociais, setor acadêmico e gestão pública. 

As instituições escolhidas por voto para representar a sociedade civil foram o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), a Construção Nacional do Hip Hop, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), o Movimento Nacional da População de Rua e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Uma das participantes foi a representante do Fonatrans Bruna Ravena, que evidenciou a necessidade do combate às discriminações cometidas contra pessoas negras e transgêneras ou travestis. “Eu acho essa iniciativa muito importante porque, na centralidade do debate, estavam os corpos trans, travestis, negros e negras. [...] Além de trocar as experiências e escutar como são tratadas as demandas por raça e gênero dentro desses países, pudemos dialogar sobre a promoção de políticas globalizadas nas Américas”, contou. 

Proposta e encaminhamentos apresentados pelo Brasil

Com base nas experiências em curso no Brasil, o Ministério da Saúde recomendou à Opas: 

• Formalização de órgãos que promovem a equidade étnico-racial de forma transversal, como a Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde, criada no ano passado pela pasta;
• Criação de grupos de trabalho na Opas para que os países participantes permaneçam mobilizados em torno desses temas. No Brasil, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra cumpre esse papel, com participação de três ministérios, gestores municipais, estaduais e movimentos sociais;
• Elaboração de uma estratégia para promoção do enfrentamento ao racismo institucional, assim como a estratégia antirracista da saúde, instituída pelo Governo Federal no ano passado;
• Ações afirmativas em todos os processos seletivos do setor de saúde, a exemplo do que foi realizado no último edital do Mais Médicos (seleção terá regime de cotas para PcD e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas);
• Promoção de editais para entidades da sociedade civil com aportes específicos para grupos, associações e movimentos de corte étnico-racial; 
• Pesquisa em saúde com recorte étnico-racial para produzir evidências e soluções para o sistema de saúde. Na Saúde, uma das iniciativas desse tipo é a publicação dos boletins de saúde da população negra, que reúne informações de saúde agregadas por raça/cor e etnia;
• Adequação dos sistemas para produzir dados adequados sobre os diversos grupos raciais e étnicos, como ocorreu recentemente no aplicativo SUS Digital, que incluiu opções para autodeclaração de gênero e raça/cor;
• Expansão dos serviços de saúde considerando as diretrizes mencionadas anteriormente, ou seja, considerando as especificidades, inclusive culturais, das periferias urbanas, dos povos e comunidades tradicionais, da realidade de povos do campo, floresta e águas, indígenas, migrantes e outros. 

Compromisso com o enfrentamento ao racismo

Na oportunidade, a ministra Nísia Trindade reconheceu a diversidade étnica e cultural das américas, sem deixar de reconhecer os indicadores que apontam as desigualdades na saúde no continente, relembrando que, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), a expectativa de vida no Brasil é, em média, quatro anos menor para negros e indígenas em comparação com pessoas brancas. 

“A luta não se resume apenas na atenção aos usuários e aos trabalhadores da saúde, mas no combate aos determinantes sociais que essa discriminação se faz sentir, como as condições de moradia, de pagamento básico, acesso, à educação e condições dignas de trabalho”, reiterou. 

Outro ponto importante foi a contribuição da diretora do Departamento de Determinantes Sociais e Ambientais para a Equidade em Saúde da Opas, Gerry Eijkemans, que destacou a desigualdade nas Américas, mas elogiou a postura do Brasil e as últimas iniciativas com foco na justiça social. “Espero poder criar propostas incríveis que possamos compartilhar com governos, chefes de estado e autoridades da Opas para criar uma realidade com menos racismo e maior justiça social”, observou 

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde