Evento sobre enfrentamento ao racismo na saúde terá a participação de 28 países

Entre hoje (3) e sexta-feira (5), Brasília sedia um evento internacional para diálogo sobre enfrentamento ao racismo na saúde, com a participação de 28 países membros da Organização Pan-Americana da Saúde. Durante o ‘Encontro Regional: Abordando as desigualdades étnico-raciais em saúde’, a Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025 será debatida, com compartilhamento de progressos, desafios e oportunidades que promovam a equidade étnico-racial na América Latina. 

Estratégia e Plano de Ação

A região das Américas é caracterizada pela sua diversidade étnica e multicultural, com participação de populações negras, indígenas, ciganas, entre outros grupos. No entanto, o racismo institucional e estrutural pode produzir desigualdades na saúde, que exigem a implementação de políticas públicas amplas. 

Por isso, em 2017, os estados membros da Opas aprovaram, de forma unânime, a primeira política sobre etnia e saúde, que inclui cinco linhas estratégicas para melhorar a situação de saúde dos diferentes grupos da região: 

• Geração de evidências;
• Promoção de políticas de saúde interculturais;
• Promoção da participação social e alianças estratégicas;
• Reconhecimento da medicina ancestral e tradicional e articulação com a medicina complementar;
• Treinamento em todos os níveis. 

Dois anos depois, foi aprovada a primeira Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde, planejada para implementação entre 2019 e 2025, com indicadores específicos para medir o progresso dos países em relação à situação de saúde destas populações. Agora, é o momento de reunir os países que aprovaram as medidas, para verificar o avanço e propor novas ações. 

Atuação brasileira

O Brasil foi escolhido para sediar a discussão pela sua atuação pioneira nas políticas públicas que contemplam a equidade no cuidado e pela sua relevância na agenda internacional de direitos humanos. Em maio de 2023, durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, que foi aprovada por unanimidade por todos os estados membros. 

Além disso, naquele ano, o Brasil assumiu a presidência do grupo de saúde do G20 e sediará a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - Conferência das Partes (COP30) em Belém (PA). Em dezembro de 23, de forma interna, o Ministério da Saúde reafirmou o seu compromisso com a igualdade ao implementar a estratégia antirracista para a saúde – medida inovadora que prevê ações afirmativas e formações que incentivem a diversidade étnico-racial entre os colaboradores de todos os níveis, o monitoramento de indicadores raciais e o direcionamento de recursos equidade em saúde. 

Discussão sobre racismo nas Américas

Estes eventos são complementados por uma série de reuniões sub-regionais sobre etnia e saúde, realizadas desde o ano passado em Honduras, no Caribe e no Chile. No mês passado, o México sediou um encontro com o mesmo objetivo. Em cada um desses eventos, também foram coletadas recomendações para o projeto de Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito dos direitos humanos dos povos afrodescendentes. 

Ao longo do encontro, a expectativa é por uma troca de experiências que combatam o racismo estrutural e seu impacto na saúde das pessoas na região latino-americana, com o fortalecimento das redes de parceiros estratégicos e, especificamente, as redes de líderes indígenas e afrodescendentes. 

Após registro das contribuições da cada nação, será elaborado um documento com recomendações para apresentação ao Conselho Diretivo da Opas. 

Serviço

Encontro Regional: Abordando as desigualdades étnico-raciais em saúde
Data: 3 (quarta-feira) a 5 de julho (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde
Endereço: Lote 19 - Avenida das Nações, SEN - Asa Norte, Brasília (DF) 

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde