Com foco na redução das desigualdades, GT Saúde realiza primeira reunião no G20

As prioridades definidas pela presidência brasileira do G20 para o GT Saúde foram pauta da primeira reunião do grupo de trabalho, realizada de forma virtual na manhã desta quinta-feira (22). Com foco na redução das desigualdades em saúde, a principal proposta do Brasil para a agenda internacional é estabelecer a criação de uma Aliança para a Produção Regional e Inovação. Essa iniciativa visa criar uma rede que una os principais atores, incluindo países, academia, setor privado e organizações internacionais, para pesquisa e desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos, diagnósticos e insumos estratégicos para combater doenças com forte determinação social e que afetam principalmente populações mais vulneráveis, como dengue (arboviroses), malária, tuberculose, Chagas e hanseníase.

O encontro contou com a participação significativa de cerca de 170 delegados, incluindo 21 países membros, 30 organizações internacionais, nove países observadores. O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA) do Ministério da Saúde, Embaixador Alexandre Ghisleni, que coordena o GT, comentou a relevante adesão de participantes e afirmou: “nossa intenção hoje foi entender como os países e as organizações internacionais estão se sentindo sobre a proposta apresentada pelo Brasil para consolidar os comentários em um mês e apresentar a proposta final em abril”. Os delegados também tiveram a oportunidade de comentar sobre os resultados esperados para o GT.

Conforme destacou o chefe da AISA, houve muito interesse em entender como a Aliança será implementada, “as perguntas estavam mais voltadas em saber em ‘como será feito’ do que ‘se será feito’. Havia, desta forma, uma adesão à ideia que nós precisamos de esquemas para a diversificação e aumento da produção de remédios, vacinas, e materiais de diagnóstico”, comemorou Ghisleni.

Para ele, a próxima etapa para a presidência brasileira do Grupo Trabalho de Saúde do G20 é abordar os detalhes sobre como essa iniciativa será concretizada. O prazo para aprimorar o debate e alcançar o consenso dos membros é até reunião ministerial do Grupo, em outubro desse ano. "O fato de não termos enfrentado questionamentos fundamentais sobre o interesse em iniciar uma iniciativa nessa área indica que há um terreno fértil para avançarmos", destacou o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.

Além da prevenção, preparação e resposta a pandemias, com foco na produção regional e local de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos, também são temas prioritários do GT Saúde no G20 a equidade em saúde; saúde digital para expansão da telessaúde, integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde; e mudança do clima e saúde.

Engajamento ultrapassou a área da saúde

O êxito da primeira reunião do GT Saúde, liderada pelo Ministério da Saúde do Brasil, pode ser medido pelo amplo engajamento de organizações internacionais que ultrapassam os limites da saúde. Houve a participação de instituições financeiras e de fundos especializados em saúde. "Esse nível de envolvimento nos dá esperança de alcançar resultados concretos que abordem tanto a dimensão social como econômica da saúde. Combinar essas duas perspectivas é um dos nossos maiores esforços", afirmou Alexandre Ghisleni, expressando sua satisfação com o comprometimento demonstrado.

Protagonismo internacional no controle de doenças socialmente determinadas

O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, programa do governo federal, lançado no início de fevereiro. Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.

Sobre o G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. Ao longo da presidência temporária do bloco, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente. Também serão feitas cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Luciana Waclawovsky
Ministério da Saúde