Saúde apoia cadastro de 297 propostas para repasse de recursos emergências para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde auxiliou no cadastro de 297 propostas de apoio emergencial para municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio deste ano. Com o auxílio de uma equipe técnica, as prefeituras e o estado puderam formalizar pedidos de repasse de recursos provenientes da Medida Provisória 1.218/2024, que destina 816,4 milhões para enfrentar as consequências da inundação. 

Entre as principais propostas de investimento na saúde, destacam-se solicitações para rede de frio, fortalecimento das estruturas do programa de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), da rede dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) e da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), além de programas de combate à tuberculose, zoonoses e doenças infecciosas.

A etapa já é a terceira missão de apoio aos municípios gaúchos. A ação tem como objetivo garantir a ampliação de serviços de saúde com recursos para investimento. Aprovada em maio e convertida em Lei, a MP prevê o repasse de R$ 12,8 bilhões para o fortalecimento e reconstrução do estado.

“Estivemos auxiliando os municípios do interior do estado e da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao longo de três dias, a nossa equipe técnica recebeu e auxiliou representantes das prefeituras no cadastro de propostas de investimento para que a gente pudesse repassar o saldo da MP 1218. Apenas para vigilância foram repassados quase 160 milhões de reais”, explica o coordenador-geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, Weslley Vitor.

A missão contou com a colaboração de diversas áreas da pasta, como o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO), do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (DATHI) e do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Após o recebimento das propostas, a pasta segue acompanhando a etapa de análise e aprovação das solicitações das secretarias municipais e estaduais de saúde do Rio Grande do Sul.

Entre os membros da equipe estavam Weslley Vitor (DEMSP), Maiara Maia (DEMSP), Thiago Basilio (Vigidesastres), Maércia Moura (CGPO), Glenda Macedo (DPNI) e a superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, Maria Celeste (SEMS/RS), que destaca o sucesso da missão na recuperação do estado após as enchentes. "Esse contato direto com os municípios é um passo essencial para que os repasses cheguem aos locais mais afetados. Com isso, conseguiremos atender a população e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, garantindo a continuidade dos serviços", afirma.

Gabriel Bandeira
Ministério da Saúde