Painel Saúde da População Negra será lançado nesta segunda-feira (16)

O Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (16), o Painel Saúde da População Negra, com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra. A ação integra a programação do Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), que segue até o dia 17, em Brasília (DF). A abertura da atividade será transmitida pelo canal da pasta no Youtube.

Com dados e indicadores sociodemográficos, de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra, a plataforma foi desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), vinculado à Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi).

“O Painel de indicadores de Saúde da População Negra é uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. Ele permitirá o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, enfatiza o assessor especial para Equidade em Saúde do ministério, Luís Eduardo Batista.

A ferramenta apresenta os indicadores de enfrentamento ao racismo, produzidos a partir dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), realizadas no ano de 2021, e de busca por termos-chave presentes nos Planos Municipais de Saúde através do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), do quadriênio 2021-2024.

Seminário

O objetivo do evento é fomentar a implementação de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), em especial na Rede Alyne, a partir do fortalecimento das Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (Pnaspi) e da estruturação de instâncias e de corpo técnico para fazer frente ao racismo.

O seminário é resultado de uma soma de forças mobilizadas por ações históricas de promoção da equidade étnico-racial e pretende envolver as Redes de Atenção à Saúde, por meio das Câmaras Técnicas do Conass – Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada à Saúde, Comunicação em Saúde, Epidemiologia, Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente – além de áreas técnicas ligadas à saúde materna e infantil e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) , além de gestores de Promoção da Igualdade Racial na construção de propostas que avancem no aperfeiçoamento das redes de atenção à saúde. Entre essas redes destaca-se a Rede Alyne, que atualizou a Rede Cegonha.

De acordo com Luís Eduardo Batista, a ideia do seminário – articulado entre o Ministério da Saúde, os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) – surgiu de um questionamento constante: “Por que é tão difícil inserir a temática étnico-racial nos planos de ações estaduais?”.

Programação

Após a abertura do seminário, a pesquisadora Emanuelle Freitas Goes, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), apresentará a conferência “Equidade étnico-racial nas redes de atenção à saúde”, moderada por Luís Eduardo Batista, do Ministério da Saúde.

No período da tarde, a programação prevê o painel “Equidade étnico-racial: Contexto atual do enfrentamento à morbimortalidade materna, infantil e fetal” e a mesa-redonda “Equidade étnico-racial nas experiências regionais”, finalizando com o Resumo do dia, que tratará do “Enfrentamento ao racismo nas Redes de Atenção à Saúde”.

No segundo dia, ocorrerão oficinas sobre estratégias de enfrentamento ao racismo no âmbito da Rede Alyne, a partir de seis eixos: Mortalidade materna, infantil e fetal e near miss por causas evitáveis; Barreiras de acesso e determinantes sociais no cuidado integral em saúde; Qualidade no cuidado e segurança da paciente no pré-natal, parto, pós-parto e puerpério; Formação e educação permanente em saúde antirracista; Monitoramento e avaliação: qualificação de dados e indicadores com critérios étnico-raciais; e Promoção do cuidado étnico-racial em saúde mental a mulheres e seus familiares durante a gestação, parto e puerpério.

Entre os resultados esperados estão a sistematização de experiências promissoras em estados voltados à promoção da equidade étnico-racial nas redes de atenção à saúde; identificação de oportunidades de parcerias para cooperação técnica e articulação interfederativa para promoção de equidade étnico-racial em saúde.

Segundo Luís Eduardo Batista, a expectativa é que, ao final do evento, sejam pactuadas propostas de ações entre gestores de saúde e de igualdade racial nos estados.

Equidade

Pesquisas apontam que os adoecimentos e mortes por causas evitáveis, assim como as taxas de mortalidade materna, infantil e fetal são maiores entre mulheres e crianças negras e indígenas. O quesito raça/cor, embora seja preenchido, é pouco utilizado como categoria de análise em saúde.

O racismo é um determinante social da saúde que atrapalha ou impede o acesso a cuidados e serviços, influenciando na utilização e qualidade da assistência prestada. 

Entendendo este cenário, o Ministério da Saúde estabeleceu entre suas principais diretrizes – considerando a saúde como um direito humano – a priorização de ações que assegurem a equidade de gênero e raça/etnia, o combate ao racismo e a promoção da saúde da população negra, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos princípios da universalidade, integralidade e equidade.

Desde o início de 2023, a pasta vem implementando medidas de enfrentamento ao racismo. Na atual gestão do ministério, sob o comando da ministra Nísia Trindade, alguns marcos podem ser destacados, como a retomada do Programa Mais Médicos e a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Em 2024, foi publicado o primeiro edital da história do programa para chamamento de médicos com vagas destinadas ao regime de cotas para pessoas com deficiência (PcD) e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Outra medida foi a instituição, por meio da Portaria nº 2.198/2023, da Estratégia Antirracista para a Saúde que estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. A finalidade é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer estratégias de enfrentamento ao racismo.

Em novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um amplo pacote de medidas que reforçam o papel do SUS como instrumento de inclusão e justiça social, denominado Saúde sem racismo: políticas pela igualdade racial. 

Serviço:

Lançamento do Painel Saúde da População Negra durante Seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde

• Dias: 16 e 17 de dezembro de 2024
• Hora: 9h às 18h
• Local: Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate (Setor Comercial Sul - Quadra 09, Lote C, Brasília-DF)
• Transmissão: canal do Ministério da Saúde no Youtube

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde