Levantamento nos municípios e registro de dados raciais do SUS são avanços na política de saúde para os negros

Com o compromisso de promover equidade no acesso à saúde, o Ministério da Saúde intensificou ações voltadas à população negra ao longo de 2024. No âmbito da iniciativa “Saúde sem Racismo: Políticas pela Igualdade Racial”, anunciada em novembro pela ministra Nísia Trindade e pelo presidente Lula, diversas medidas foram implementadas para garantir uma assistência mais eficiente e inclusiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma das principais iniciativas para 2024 foi o levantamento realizado em 2.587 municípios para monitorar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Desenvolvido pela Assessoria de Equidade Racial em Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudo fornece informações cruciais para o planejamento de políticas públicas mais eficazes no SUS.

Segundo Luís Eduardo Batista, chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, as ações representam um marco na luta por justiça social no Brasil. “O fortalecimento da Política Nacional é um avanço fundamental para corrigir as desigualdades históricas no acesso à saúde. Com dados concretos, podemos traçar estratégias específicas que atendam às necessidades dessa população”, destacou.

Observatório Saúde 

Outra medida significativa é a criação do Observatório para a Saúde da População Negra, que será hospedado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a UFRJ. Prevista para entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2025, a iniciativa tem como objetivo monitorar e avaliar indicadores de saúde relacionados à população negra, garantindo a implementação efetiva de políticas públicas.

Como parte do processo de estruturação do Observatório, o Ministério da Saúde promoveu, em outubro deste ano, um evento com a participação de 120 representantes, entre gestores, pesquisadores, profissionais da saúde, movimentos sociais e sociedade civil. Durante dois dias de debates, foram apresentadas propostas e diretrizes que servirão de base para o funcionamento do projeto.

Um comitê gestor será formado para acompanhar, semestralmente, as ações implementadas e garantir que as medidas discutidas sejam colocadas em prática.

Registro de dados raciais no SUS

O Ministério da Saúde também tem avançado no aprimoramento do registro de raça e cor nos sistemas de informação do SUS. O diagnóstico inicial mapeou 44 sistemas utilizados no país, analisando a qualidade do preenchimento desse campo e a conformidade com normas técnicas e jurídicas vigentes.

Como resultado, houve uma redução do percentual de registros incompletos no campo raça/cor, contribuindo para a geração de dados mais precisos. O objetivo final é garantir que todos os sistemas do SUS sigam a classificação padronizada do IBGE, permitindo uma análise mais eficiente e orientada das políticas de saúde.

Apesar dos avanços, o desafio permanece: padronizar e integrar os dados em um cenário heterogêneo e descentralizado. Segundo Luís Eduardo Batista, essas informações são essenciais para identificar desigualdades e implementar políticas públicas que atendam às demandas específicas deste público. “Nosso objetivo é garantir que as políticas de saúde cheguem a todos, sem distinção. Fortalecer as ações voltadas à população negra é um passo essencial para consolidar a equidade racial no Brasil”, conclui.

Ministério da Saúde