Comunidades Compassivas se espalham pelo Brasil apoiando cuidados paliativos integrados ao SUS

Foi inaugurada em Salvador, na quinta-feira (28), a Comunidade Compassiva do bairro Candeal, a nona do tipo no país. Esse modelo de apoio local no território é formado por pessoas que se unem e assumem a responsabilidade de desenvolver o cuidado comunitário por meio do empoderamento social e da formação de redes de apoio à saúde.

O processo envolve comunicação constante com as redes de Atenção Primária à Saúde (APS) locais. Juntas, essas redes trabalham para minimizar as desigualdades no acesso aos cuidados paliativos, direcionados a pessoas com doenças que ameaçam a continuidade da vida. No Brasil, o principal público atendido é de pessoas idosas.

A iniciativa é uma medida de apoio ao sistema público de saúde, ampliando o conceito de saúde, uma vez que não se limita à ausência de doenças, mas trata-se do resultado das formas de organização social que pode gerar grandes desigualdades e sofrimentos associados.

As Comunidades Compassivas podem surgir em qualquer lugar onde haja necessidade de cuidados, como escolas, igrejas e bairros. No entanto, é muito comum que estas comunidades se formem em locais onde o acesso à saúde é frágil, como nas favelas, onde o estigma social é mais prevalente, aumentando a vulnerabilidade dessa população e, consequentemente, seu sofrimento.

O Ministério da Saúde contribui para a consolidação das comunidades compassivas por meio da Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos. A política fomenta a integração das comunidades do território na cultura e execução dos cuidados paliativos, além de incentivar e apoiar o desenvolvimento de comunidades compassivas, reforçando o papel de articuladoras no território.

A integração das comunidades compassivas com o SUS se dá por meio da oferta de uma rede de apoio comunitária e voluntária, composta por moradores locais e profissionais de saúde, articulada com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). As comunidades compassivas colaboram com o SUS, complementando e fortalecendo ações da Atenção Primária à Saúde e do Programa Melhor em Casa (PMeC). As comunidades compassivas podem funcionar como uma ponte entre o sistema formal de saúde e a comunidade, oferecendo suporte de base comunitária.

Na prática, essa integração já ocorre da seguinte forma: os acolhimentos realizados pelas comunidades compassivas são referenciados para a APS ou PMeC, enquanto demandas da APS e do PMeC que necessitam de apoio comunitário são encaminhadas às comunidades compassivas. Esse fluxo bidirecional promove um trabalho conjunto e integrado, fortalecendo a atenção às necessidades das pessoas e famílias no território. 

Evolução

A implementação das comunidades compassivas no Brasil começou em 2018, de forma orgânica, com o enfermeiro professor Alexandre Ernesto Silva, da Universidade Federal de São João del-Rey, hoje consultor técnico no Ministério da Saúde. As iniciativas pioneiras foram realizadas nas comunidades do Vidigal e Rocinha, no Rio de Janeiro.

Em 2022, com a consolidação da Associação Favela Compassiva, o movimento se expandiu de forma autônoma para outras regiões do Brasil, incluindo: Cabana Compassiva, em 2021 em Belo Horizonte e Goiânia Compassiva, em 2022 em Goiânia. No ano de 2023, foram fundadas: Betim Compassiva, em Betim ; Heliópolis Compassiva, em São Paulo; e Barrocas Compassiva, em Mossoró. Em 2024, foram fundadas: Fortaleza Compassiva, que atua na comunidade do Campo do América na cidade de Fortaleza e Sol Nascente Compassiva, na Região Administrativa Sol Nascente, Distrito Federal.

Os planos de expansão das comunidades compassivas no Brasil visam ampliar seu alcance, inspirar novas iniciativas e fortalecer sua integração ao SUS. Há esforços para criar projetos em novas localidades do país, apoiados pelo Ministério da Saúde, adaptando o modelo a diferentes contextos sociais e culturais. Há iniciativas de universidades para ampliar o envolvimento de estudantes e profissionais por meio de capacitações e projetos de extensão, enquanto parcerias com instituições públicas e privadas são buscadas para garantir a sustentabilidade financeira. A meta é integrar saúde, apoio comunitário, solidariedade e educação em saúde, melhorando a qualidade de vida e promovendo uma rede de cuidado mais ampla e eficaz. 

Pedro Sibah
Ministério da Saúde