Ministério da Saúde e Governo da Bahia assinam protocolo para modernizar serviços e fortalecer o SUS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (30), em Salvador, protocolo de intenções para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a melhoria contínua da gestão e da assistência à saúde. A parceria visa impulsionar a evolução da saúde digital no estado, destacando a integração da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) com o Sistema de Gestão Hospitalar AGHUse, que permitirá o recebimento dos registros clínicos hospitalares na rede nacional. 

A parceria do ministério com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia marca um passo importante na consolidação da integração de dados entre a atenção primária e os serviços de média e alta complexidade no estado. Essa iniciativa permitirá à pasta unificar e ampliar o acesso a informações de saúde, promovendo a continuidade do cuidado e otimizando o monitoramento e a gestão das políticas públicas em diferentes níveis de atendimento. 

Com a mudança, quando uma gestante for admitida em um hospital para a realização do parto, por exemplo, pela primeira vez, o profissional de saúde que realizar o atendimento poderá acessar todos os registros clínicos coletados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) durante o pré-natal da paciente, bem como dados de vacinação, medicamentos e procedimentos e internações da paciente. 

Ações para promoção do uso das plataformas SUS Digital no estado e a integração da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS Bahia) com a RNDS também serão executadas. Além disso, a medida visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a avançar na implementação do prontuário eletrônico da atenção especializada. 

A Secretaria de Saúde da Bahia tem apoiado ativamente a implantação do AGHUse nas suas unidades de saúde, ofertado aos municípios baianos, bem como auxiliando os demais estados e municípios interessados em utilizar o referido sistema, demonstrando seu compromisso com a disseminação de boas práticas e com a promoção da eficiência e da qualidade na gestão hospitalar. 

O AGHUse é um software gratuito, de código aberto e colaborativo, modelo modular de prontuário eletrônico hospitalar, adotado por diversas instituições no Brasil, que gera resultados que auxiliam na transformação da realidade da gestão da assistência especializada à saúde no país, por tratar-se de sistema de informação completo, inovador e integrado. 

O Ministério da Saúde, a secretaria local e outras secretarias estaduais de saúde estão desenvolvendo trabalho colaborativo para a federalização da RNDS, visando ampliar o compartilhamento de informações de saúde em todo o país, fortalecendo a gestão do SUS e a formulação de políticas públicas mais efetivas. 

Durante a cerimônia de assinatura, a ministra Nísia Trindade observou que a ação é um grande avanço pois representa o cuidado com as pessoas aliado à integração digital. “O SUS será reconstruído com qualidade, utilizando a tecnologia. O que ainda não estava totalmente integrado, agora será colocado a serviço de um sistema que, além de universal, deve pautar-se pelo cuidado integral à saúde”, disse. “É algo que trará muitos desafios, mas sobretudo benefícios à população”, acrescentou. 

Já a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destacou a iniciativa na Bahia como um marco, que deve se expandir para todo o país. “Pela primeira vez, teremos o prontuário eletrônico hospitalar interoperando com a atenção primária. Gostaríamos de reconhecer e agradecer imensamente à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, que não mediu esforços e tomou a dianteira de forma pioneira", afirmou a secretária.

Federalização da rede de dados 

A pasta lançou o projeto de federalização da RNDS, com o objetivo de devolver de forma rápida e escalável os dados coletados nos sistemas informatizados dos estados. O projeto, que reconhece a RNDS como a principal plataforma de interoperabilidade de registros clínicos no Brasil, começou com um piloto envolvendo oito estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. 

Após um levantamento das condições em cada unidade da federação, a próxima fase inclui a elaboração de planos de trabalho e a distribuição de credenciais para acesso aos dados. Oficinas técnicas estão sendo realizadas para qualificar esses planos e monitorar o uso dos dados nas unidades da federação. 

Saúde expande o SUS Digital 

O Ministério da Saúde avança na digitalização do SUS com a plataforma SUS Digital, que permite a profissionais de saúde acessarem o histórico de saúde dos cidadãos em qualquer local do país. Com mais de 115 mil profissionais de saúde aptos a utilizar a ferramenta em 32.331 estabelecimentos, o prontuário unificado está disponível em mais de 2.700 municípios brasileiros. 

Desenvolvida em parceria com a secretaria de saúde Bahia, a plataforma agora integra os registros hospitalares do AGHUse, possibilitando que os profissionais da atenção hospitalar acessem dados de saúde armazenados na rede nacional. A RNDS, que já conecta cerca de 2 bilhões de dados de saúde, promove a interoperabilidade entre diferentes níveis de atenção e regiões, consolidando-se como um pilar para a continuidade do cuidado e para a elaboração de políticas públicas. 

Foto: Rafael Nascimento/MS

Homenagem 

Ainda no estado, a ministra Nísia Trindade visitou, pela manhã, o Hospital Martagão Gesteira e também vai receber a Comenda de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, uma homenagem oferecida pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) do Hospital Aristides Maltez. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde